O  Brasil é um país que possui vastíssimo potencial de exploração dentro da atividade mineradora e não pode fugir dessa vocação. Atualmente, aproximadamente, são explorados 55 tipos de minerais. Pela importância econômica, também, várias mudanças legislativas para o segmento estão em discussão no Congresso Nacional, entre elas, a criação de uma agência reguladora. “É fundamental a existência 

O  Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, pede ao Ibama, que verifique o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Suzano Papel e Celulose.   Segundo o MPF, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) apresentado pela empresa  informa que ela pretende instalar o plantio de eucalipto numa área total de 160 mil hectares, perfazendo 

  Três  instruções normativas do Ministério do Meio Ambiente prometem facilitar a vida dos pequenos agricultores que precisam fazer a restauração e a recuperação de APP (Áreas de Preservação Permanente) e RL (Reserva Legal).   As instruções normativas fixam as regras para o procedimento de restauração destas áreas. As instruções foram publicadas no Diário Oficial, nesta quarta-feira (09/09) 

O  Instituto BioAtlântica acaba de lançar o sistema GeoAtlântica, a mais completa base de dados sobre a Mata Atlântica disponível na internet.    A nova plataforma integra informações de mais de 50 fontes públicas e privadas. O trabalho deve facilitar o acesso ao conhecimento sobre as atividades humanas e os recursos naturais, conciliando o desenvolvimento sustentável e a conservação da biodiversidade 

A  1ª Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em votação unânime, reconheceu que o Decreto Federal nº 750/93 - que proibiu o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançado e médio de regeneração de Mata Atlântica - instituiu “simples limitação administrativa” e não leva à desapropriação de terras.   Assim, o prazo para que o proprietário