O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicou, nesta terça-feira (13/04), no Diário Oficial da União, a Resolução 423/2010, que dispõe sobre os parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata Atlântica. A Resolução 423/2010 já está em vigor.     As novas 

O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quarta-feira (17/3), proposta de resolução que define parâmetros para os estágios sucessionais da vegetação nos campos de altitude. A medida vai facilitar os processos de licenciamento ambiental para exploração de atividades nessas áreas.   “Esses parâmetros conjugados vão permitir uma análise mais sólida dos processos de licenciamento”, 

O  Brasil é um país que possui vastíssimo potencial de exploração dentro da atividade mineradora e não pode fugir dessa vocação. Atualmente, aproximadamente, são explorados 55 tipos de minerais. Pela importância econômica, também, várias mudanças legislativas para o segmento estão em discussão no Congresso Nacional, entre elas, a criação de uma agência reguladora. “É fundamental a existência 

O  Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, pede ao Ibama, que verifique o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Suzano Papel e Celulose.   Segundo o MPF, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) apresentado pela empresa  informa que ela pretende instalar o plantio de eucalipto numa área total de 160 mil hectares, perfazendo 

  Três  instruções normativas do Ministério do Meio Ambiente prometem facilitar a vida dos pequenos agricultores que precisam fazer a restauração e a recuperação de APP (Áreas de Preservação Permanente) e RL (Reserva Legal).   As instruções normativas fixam as regras para o procedimento de restauração destas áreas. As instruções foram publicadas no Diário Oficial, nesta quarta-feira (09/09)