Visualizando Tags Meio Ambiente Cultural
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3 fevereiro 2012 at 21 : 35 PM
Roubo dos livros raros de botânica pode ter sido encomendado
A Polícia Civil de São Paulo está investigando o roubo de três coleções de livros raros sobre a flora brasileira, que foram levados do Instituto de Botânica do Estado de São Paulo, na zona sul da cidade. A ação foi praticada por três homens e a suspeita é que as obras tenham sido encomendadas por alguém de fora do país. Segundo a Secretaria de ...
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21 novembro 2011 at 08 : 55 AM
STJ condena demolição de prédio no centro histórico de Cuiabá
O IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) entrou com ação civil pública com pedido de demolição de um prédio construído em desacordo ao tombamento do centro histórico da cidade e adequação da fachada térrea do imóvel às características históricas do lugar. Os procuradores federais explicaram que o prédio foi ...
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4 outubro 2011 at 21 : 28 PM
Justiça mantém tombamento do Encontro das Águas
A AGU (Advocacia-Geral da União) obtém na Justiça a manutenção do tombamento provisório do fenômeno natural conhecido por "Encontro das Águas" que é um dos principais cartões postais e ponto turístico da cidade de Manaus (AM). Ele acontece a partir do encontro dos rios Negro e Solimões, formando o Rio Amazonas, o maior em volume de água do ...
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25 setembro 2011 at 21 : 05 PM
Justiça e o Encontro das Águas
O MPF (Ministério Público Federal) na Amazonas entrou com pedido no TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) de suspensão de antecipação de tutela em sentença que anulou processo administrativo de tombamento provisório do fenômeno natural conhecido como “Encontro das Águas entre os Rios Negro e Solimões”. O processo de tombamento, que ...
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25 agosto 2011 at 12 : 47 PM
Dilma envia PL do marco civil da Internet ao Congresso
Publicado no DOU (Diário Oficial da União), nesta quinta-feira (25/08), nota de envio ao Congresso Nacional do Projeto de Lei de iniciativa do Poder Executivo federal que cria o marco civil da Internet no Brasil, fixando os princípios, as garantias, os direitos e deveres para o uso da rede no país. De acordo com a justificativa para o projeto, dados ...
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