A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7421/10, do ex-senador Expedito Júnior, que determina a neutralização, por meio de ações efetivas de compensação, das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014. Conforme o projeto, já aprovado pelo Senado, o cálculo das emissões a serem compensadas 

O trabalho “Diagnóstico da legislação: identificação das normas com incidência em mitigação e adaptação às mudanças climáticas - Transportes”, de autoria de Paula Lavratti, Coordenadora Técnica do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, e Vanêsca Buzelato Prestes, Coordenadora-Geral, apresenta dados do Brasil sobre o tema. Ao relacionarem as mudanças climáticas com 

A Plataforma Ambiental para o Brasil, uma iniciativa da Fundação SOS Mata Atlântica, apresenta os princípios básicos e alguns dos temas que deverão ser enfrentados na eleição deste ano para presidente, legisladores federais (senador e deputado federal), governadores e deputados estaduais. A proposta pretende incentivar o eleitor a participar ativamente desse processo, procurando saber o que seus candidatos pensam 

O Instituto O Direito por um Planeta Verde, no âmbito do Projeto Direito e Mudanças Climáticas nos Países Amazônicos, acaba de lançar o e-book “Responsabilidade Civil e Mudanças Climáticas”, clique aqui para ter acesso. Este é o segundo volume da série Direito e Mudanças Climáticas, dentro de uma estratégia de produção doutrinária sobre o tema e aproximação dos operadores do Direito com a matéria. No 

A Promotoria de Justiça Cível da Comarca de Guarulhos (SP) instaurou 42 inquéritos com o objetivo de “apurar responsabilidade de companhia aérea que opera no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos, por dano ambiental decorrente da emissão de gases e outros poluentes que contribuem para o aquecimento global e demais mudanças climáticas”. Para tanto, o órgão ministerial considerou a relação