A abrangência da temática ambiental exige conhecimentos das mais diversas áreas da técnica e da ciência, além disso, os problemas ambientais se tornam cada vez mais complexos. Por isso, “exige-se do advogado ambiental uma capacidade de mediação regulatória, de conflitos e de composição do conhecimento, que o diferencia dos operadores das outras áreas do direito”, na opinião de Rômulo Silveira da Rocha 

A Política Estadual de Mudanças Climáticas será regulamentada nesta quinta-feira (24/06) pelo atual governador Alberto Goldman, no Palácio dos Bandeirantes. Sancionada em novembro de 2009, a Lei nº 13.798 tem como meta a redução até 2020 de 20% das emissões dos gases que agravam o efeito estufa, com base nos dados de 2005. O decreto cria e especifica as competências do Conselho Estadual de Mudanças Climáticas, 

Levantamento inédito no Brasil aponta que em 2009 um grupo de 35 grandes empresas, que representa 4% do total de emissões no país, foi responsável pela emissão de quase 89 milhões de toneladas de gás carbônico (CO2). De acordo com o Inventário Registro Público de Emissões de Gases de Efeito Estufa, a indústria de transformação lidera em emissões com 89%, seguida pelo setor de mineração (10%). O levantamento 

Está em vigor na cidade de Barretos, interior de São Paulo, a lei municipal nº 4.342/10, que obriga as concessionárias, por estarem diretamente ligadas à venda de veículos automotores localizadas no município, ao plantio de árvores como medida compensatória pela quantidade de carros vendidos ao mês. De autoria do vereador Paulo Correa (PR/SP) a lei foi sancionada pelo prefeito Emanoel Mariano Carvalho.  Pela 

Diversos países insulares e costeiros poderão desaparecer completamente em razão da elevação anormal do nível do mar. “A situação é bastante complexa, especialmente nos países insulares, porque poderá haver a perda total do território e, conseqüentemente, terá de ser feita a retirada de toda população para outros países e o reassentamento dessas pessoas”, na opinião da especialista Érika Pires Ramos.