Visualizando Tags Pré-sal
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26 junho 2011 at 20 : 00 PM
A indústria do petróleo e o frágil meio ambiente
Durante as próximas décadas, “a questão central da indústria petrolífera é lidar com a emissão de gases que provocam efeito estufa, o que certamente afeta adversamente o meio ambiente”. A conclusão é da advogada e especialista em Direito Ambiental, Carol Manzoli Palma, que acaba de lançar pela Editora Millennium, a obra “Petróleo - ...
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27 março 2011 at 20 : 45 PM
Entrevista: regime jurídico do pré-sal está em desenvolvimento
A indústria do petróleo no Brasil segue “as melhores práticas da indústria de petróleo no mundo, inclusive no tocante à documentação, onde são referência, por exemplo, os modelos de contratos elaborados pela AIPN (Association of International Petroleum Negotiators)”, explica o advogado Leonardo Miranda, que atua no setor de Infraestrutura e ...
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26 dezembro 2010 at 16 : 27 PM
Lei do pré-sal em vigor veta a partilha dos royalties
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei do pré-sal, nº 12.351/2010, publicada no DOU (Diário Oficial da União), em 23/12. A lei dispõe sobre a exploração e a produção de petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção, em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas. Cria, ...
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16 novembro 2010 at 20 : 50 PM
Governador do RJ questiona distribuição de royalties de petróleo
O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) para pedir que a lei federal que permite à União ceder onerosamente à Petrobras as atividades de pesquisa e lavra de petróleo seja interpretada conforme a Constituição Federal. O relator da ação é o ministro Gilmar Mendes. Foi ajuizada pelo governador uma ...
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9 setembro 2010 at 08 : 15 AM
Projeto cria reserva financeira para reparar danos ambientais
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7525/10, da deputada Elcione Barbalho (PMDB-PA), que prevê a formação de reserva financeira para cobrir custos da reparação de eventuais danos ambientais e socioeconômicos causados por vazamentos de petróleo ou gás natural. Segundo a proposta, a empresa que explorar esses recursos no mar precisará destinar ...
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