Visualizando Tags Projeto de lei
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16 fevereiro 2011 at 22 : 00 PM
Cassinos podem ser permitidos na Amazônia e no Pantanal
A exploração de cassinos poderá ser permitida em hotéis da Região Amazônica e do Pantanal. É o que propõe projeto de lei apresentado no início deste ano e que está aguardando a designação de um relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que deve se reunir na próxima quarta-feira (23/02). A autorização engloba os ...
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14 fevereiro 2011 at 22 : 51 PM
Projeto quer cooperativas produzindo biocombustível
A Câmara analisa o Projeto de Lei 5/11, do deputado Weliton Prado (PT-MG), que institui o PNBC (Programa Nacional de Produção de Biocombustíveis por Cooperativas). O objetivo é promover o desenvolvimento sustentável e a geração de emprego e renda no campo por meio, principalmente, da produção e comercialização de álcool etílico combustível e ...
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6 janeiro 2011 at 23 : 47 PM
Telhado Verde pode ser obrigatório por lei em SP
Entre os projetos de lei aprovados em primeira votação pela Câmara Municipal de São Paulo destaca-se o PL 115/09, de autoria da vereadora Sandra Tadeu (DEM), que obriga a instalação de “Telhado Verde” nos edifícios residenciais ou não, com mais de três unidades agrupadas verticalmente, cujos projetos foram protocolados na Prefeitura para ...
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23 setembro 2010 at 09 : 50 AM
Projeto tipifica crimes contra a biodiversidade
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7710/10, do deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que criminaliza uma série de condutas lesivas à biodiversidade e ao patrimônio genético brasileiro, relacionadas principalmente à fauna silvestre e às comunidades indígenas e tradicionais. O projeto será analisado por uma comissão especial, se aprovado nessa ...
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12 setembro 2010 at 17 : 04 PM
Poder Público pode ser obrigado a reflorestar margens de rodovias
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6792/10, do deputado Edigar Mão Branca (PV-BA), que obriga o Poder Público a conservar a vegetação nativa existente às margens das rodovias ou a implantar programas de reflorestamento e recuperação em áreas degradadas ao longo das vias. De acordo com a proposta, no processo de recuperação, pelo menos ...
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