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25 janeiro 2012 at 19 : 43 PM
Meio ambiente pode ganhar mais status na Constituição
A Câmara Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 101/11, do deputado Márcio Macêdo (PT-SE), que inclui a garantia ao meio ambiente ecologicamente equilibrado como objetivo fundamental do Brasil. O deputado lembra que o direito ao meio ambiente equilibrado já consta do artigo 225 da Constituição, que afirma que “todos têm ...
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22 janeiro 2012 at 18 : 58 PM
Câmara se prepara para votar novo Código Florestal
Deputados precisam votar as mudanças nas propostas da divisão de royalties do petróleo e do novo Código Florestal e outros projetos de grande importância. Como 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões, a Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, ...
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10 novembro 2011 at 22 : 15 PM
Governo pode perder autonomia para criar unidades de conservação
Artigo de Aleksandro Cavalcanti Sitônio. Novo golpe para o meio ambiente se aproxima. Encontra-se em análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda à Constituição nº 215, de 2000, onde seus autores pretendem alterar os artigos 49 e 231 da Constituição Federal, para suprimir a ...
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25 setembro 2010 at 21 : 16 PM
Projeto: distribuidoras terão que contratar energia eólica
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 7737/10, do deputado Betinho Rosado (DEM-RN), que obriga as distribuidoras de energia elétrica a contratar, por meio de licitação, energia produzida por fonte eólica. A medida inclui todas as empresas do Sistema Interligado Nacional (SIN), responsável por 96,6% da capacidade de produção de eletricidade no ...
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29 agosto 2010 at 22 : 13 PM
Compensação pela emissão de gases na Copa 2014
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 7421/10, do ex-senador Expedito Júnior, que determina a neutralização, por meio de ações efetivas de compensação, das emissões de gases de efeito estufa decorrentes das atividades de planejamento, divulgação e realização dos eventos relacionados à Copa do Mundo de Futebol de 2014. Conforme o projeto, ...
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