Visualizando Tags Reserva Legal Florestal
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15 novembro 2011 at 14 : 53 PM
STJ confirma obrigação de recuperar área de reserva legal
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirma o entendimento de que é obrigação do titular atual da propriedade recuperar a área de reserva legal degredada, ainda que esse dano ambiental seja anterior à aquisição do imóvel. O julgamento é da Primeira Turma, tem como relator o ministro, Arnaldo Esteves Lima, e confirma decisão do TJ-SP (Tribunal ...
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7 setembro 2011 at 14 : 40 PM
Mudanças no Código Florestal afetarão a avifauna brasileira
Artigo de Marina Telles. Entre as mudanças propostas para o Código Florestal Brasileiro está a redução das áreas de preservação permanente e das reservas legais. Essas alterações, em síntese, resultarão em perda de áreas verdes, perda de heterogeneidade ambiental e de conectividade entre os fragmentos florestais. Diante disso, espera-se que ...
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23 agosto 2011 at 23 : 29 PM
Reserva Legal pode ajudar a preservar o Cerrado
Pesquisa da Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz), da USP em Piracicaba investigou o custo de oportunidade da RL (Reserva Legal) e avaliou a viabilidade de geração de renda pelo uso do Cerrado em pé mediante o extrativismo do pequi. Como custo de oportunidade, considerou-se o cultivo da soja. O trabalho da pesquisadora Ana Cláudia ...
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10 agosto 2011 at 17 : 56 PM
Votação do Código Florestal no Senado começa em agosto
O relator do projeto de lei que atualiza o Código Florestal Brasileiro na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça, no Senado Federal, o senador Luiz Henrique (PMDB-SC), disse à Agência Brasil que pretende apresentar seu parecer até o dia 24 de agosto e que, se não houver pedido de vista, votá-lo até dia 31. Luiz Henrique, que também foi ...
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5 junho 2011 at 08 : 43 AM
STJ decide sobre averbação da reserva legal e isenção de ITR
A 2ª turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) em decisão recente discute a obrigatoriedade da averbação em registro público da área de reserva legal de imóvel rural e a concessão do benefício de isenção do ITR (imposto territorial rural). Relatada pelo ministro Mauro Campbell, a decisão acolheu por maioria de votos, o recurso especial ...
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