Visualizando Tags Reserva Legal Florestal
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17 abril 2011 at 19 : 36 PM
Ibama e as novas regras para reparar áreas degradadas
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) publicou, em 14 de abril, no DOU (Diário Oficial da União) a Instrução Normativa nº04/2011, que visa estabelecer exigências mínimas para nortear a elaboração de PRAD (Projetos de Recuperação de Áreas Degradadas) ou áreas alteradas. As novas regras também se ...
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20 março 2011 at 20 : 05 PM
Resolução Conama sobre recuperação de APP
Está em vigor desde 02 de março, quando publicada no DOU (Diário Oficial da União) a Resolução Conama nº 429, de 28 de fevereiro de 2011, que dispõe sobre a metodologia de recuperação das APPs (Áreas de Preservação Permanente). De acordo com o texto, a metodologia de recuperação disposta nesta Resolução se aplica às APPs, consideradas ...
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16 janeiro 2011 at 22 : 56 PM
AGU dá parecer favorável ao Código Florestal
A AGU (Advocacia-Geral da União) enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) manifestação em defesa das mudanças sobre "Reserva Legal" estabelecidas no Código Florestal. A Sociedade Rural Brasileira ajuizou Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para que fosse declarado inconstitucional o artigo 1º da Medida Provisória (MP) nº 2.166-67, de 2001, ...
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26 dezembro 2010 at 21 : 17 PM
Legislação ambiental do governo Lula
As mudanças legais no segmento ambiental realizadas pelo governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 até 2010 são substanciais e irão impor ao Brasil o ritmo na busca pela consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável do meio ambiente. O legado jurídico ambiental, que inclui dezenas de leis, ...
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21 dezembro 2010 at 22 : 02 PM
Política florestal brasileira é falha
Na mesma época em que se realizava a Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas (COP 16), quando os olhos do mundo se voltam para problemas como o desmatamento no Brasil, uma pesquisa realizada na Esalq (Escola Superior de Agricultura Luiz de Queiroz) da USP mostrou que a nossa política para preservação da cobertura de matas nativas está longe do ...
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