Visualizando Tags Serviço ambiental
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29 janeiro 2012 at 18 : 40 PM
Iniciativa de projetos sobre PSA é do Executivo, diz estudo
O Pagamento por Serviços Ambientais, tema defendido em 2011 pelos senadores durante os debates do projeto de lei do novo Código Florestal, precisa ser definido pelo Executivo, como prevê a Constituição Federal. Estudo feito pelo analista legislativo do Senado, Marcus Peixoto, mostra que nenhum dos 13 projetos que tramitam no Congresso tem amparo ...
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15 janeiro 2012 at 19 : 58 PM
Lei cria programa de incentivo ao saneamento doméstico
A lei estadual paulista 14.687/2012 institui o Programa Pró Conexão, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro, a medida trata da criação subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais ...
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15 agosto 2011 at 10 : 44 AM
Governo fixa regras para projetos de irrigação em terrenos
O Ministério da Integração Nacional publicou no DOU (Diário Oficial da União), em 10/08, a Portaria 576/2011 que traz os critérios básicos para a seleção de candidatos irrigantes à ocupação de lotes irrigáveis nos projetos de irrigação construídos com recursos do Governo Federal. De acordo com o texto, podem participar dos projetos as ...
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15 agosto 2011 at 09 : 13 AM
Cadastro de famílias no Bolsa Verde começa em setembro
Gestores e coordenadores regionais de unidades de conservação (UC) de todo o País vão iniciar a partir de setembro o cadastramento das famílias que têm direito a receber os benefícios do Programa de Apoio à Conservação Ambiental (Bolsa Verde), criado pelo Governo Federal para atender pessoas em situação de extrema pobreza e que trabalham na ...
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27 julho 2011 at 23 : 05 PM
Projeto quer remunerar o proprietário que recuperar APPs
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 740/11, do deputado Luiz Otavio (PMDB-PA), que prevê a remuneração do proprietário rural ou detentor de posse rural pela recuperação ou manutenção de APPs (áreas de preservação permanente). De acordo com a proposta, os recursos financeiros para pagamento desse tipo de "serviço ambiental" serão ...
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