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5 janeiro 2011 at 22 : 45 PM
STJ: razões ambientais motivam retomada de obra do PAC 2
A suspensão de uma liminar da Justiça catarinense garante a continuação de uma obra de saneamento na cidade de Circiúma (SC). A decisão é do presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, que considerou o potencial prejuízo a toda a comunidade beneficiada pela obra pública, financiada por recursos do PAC 2 (Programa de ...
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18 dezembro 2010 at 21 : 08 PM
Turismo em Fernando de Noronha será licitado pelo ICMbio
O ICMbio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) pode dar continuidade à licitação que irá conceder a empresas privadas a exploração do turismo no Parque Nacional Marinho Fernando de Noronha, em Pernambuco. A decisão é do STJ (Superior Tribunal de Justiça). A Corte Especial do STJ rejeitou agravo regimental ajuizado pela ...
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12 dezembro 2010 at 17 : 59 PM
Agropecuária é condenada a pagar R$ 150 mil por dano ambiental
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação de uma fazenda agropecuária mineira pelo uso de agrotóxico ilegal. O Furadan teria provocado a morte de centenas de pássaros na região, fazendo com que o Ministério Público estadual propusesse ação civil pública por dano ambiental contra a empresa. Na ação, a ...
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12 dezembro 2010 at 17 : 25 PM
STJ mantém condenação da Petrobras por dano ambiental
A Petrobras deve pagar pensão mensal de R$ 500 a pescadores baianos prejudicados por derramamento de óleo da Refinaria Landulfo Alves. O ministro Felix Fischer, vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), no exercício da presidência, negou pedido da empresa para suspender decisão do TJ-BA (Tribunal de Justiça da Bahia) que determinou, em ...
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3 novembro 2010 at 22 : 39 PM
STJ confirma posição contra a queima da palha de cana
“Indispensável considerar que as queimadas, sobretudo nas atividades agroindustriais ou agrícolas organizadas ou empresariais, são incompatíveis com os objetivos de proteção do meio ambiente estabelecidos na Constituição Federal e nas normas ambientais infraconstitucionais. Em época de mudanças climáticas, qualquer exceção a essa proibição ...
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