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18 dezembro 2011 at 19 : 04 PM
STJ começa a julgar ação sobre royalties da Monsanto
No primeiro round da batalha que se trava no STJ (Superior Tribunal de Justiça) sobre o pagamento de royalties à multinacional Monsanto, os produtores de soja saíram na frente. A Terceira Turma começou a analisar o recurso que firmará o alcance da decisão na ação coletiva que os sindicatos rurais do Rio Grande do Sul movem contra a cobrança de ...
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15 novembro 2011 at 15 : 08 PM
CTNBio libera controle de transgênicos
Após quase um ano de discussão, a CTNBio (Comissão Técnica Nacional de Biossegurança) aprovou, em sua reunião do mês de novembro, a resolução de Monitoramento Pós-Liberação Comercial de OGMs (organismos geneticamente modificados), também conhecidos como transgênicos. O novo sistema, conforme fluxograma (que pode ser acessado aqui), modifica ...
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18 outubro 2011 at 20 : 57 PM
Sinal de transgênico no rótulo
A indústria J. Macedo S/A firmou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público do Estado de São Paulo, no qual se obriga a inserir nos rótulos da mistura para bolo “Dona Benta”, produto de sua fabricação, a informação de que se trata de alimento transgênico. De acordo com o TAC, assinado pelo fabricante, o rótulo do ...
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29 junho 2011 at 00 : 51 AM
Bolívia ganha lei que proíbe transgênicos
O presidente da Bolívia, Evo Morales, promulgou uma lei para fomentar o desenvolvimento agrícola em seu país, mas não estimulará a produção dos transgênicos como inicialmente informaram setores de produtores e políticos. Trata-se da "Lei de Revolução Produtiva Comunitária e Agropecuária". O ministro da Presidência, Carlos Romero, declarou à ...
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19 junho 2011 at 22 : 56 PM
Constituição da Hungria bane os transgênicos
A Hungria, país da União Europeia conhecido por suas posições contra os OGM (organismos geneticamente modificados), deu novo passo nesse sentido. Ela incluiu na sua nova Constituição, aprovada a 18 de abril de 2011 por uma grande maioria, a proibição de OGM no território nacional. O artigo XX da Constituição húngara afirma: "Todos têm o ...
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