Visualizando Tags Transgênicos
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14 junho 2011 at 23 : 41 PM
CNI contesta lei paulista de rótulos de produtos transgênicos
A ministra Ellen Gracie, do STF (Supremo Tribunal Federal), entendeu que a Ação Direta de Inconstitucionalidade que contesta norma do Estado de São Paulo sobre a rotulagem de produtos transgênicos naquela unidade da federação – deverá ser julgada definitivamente, sem análise anterior do pedido de liminar. No despacho, a relatora adotou o rito ...
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24 abril 2011 at 23 : 38 PM
Temas ligados à biodiversidade ganharão mais destaque
Biotecnologia, biossegurança e biodiversidade são alguns dos temas que irão ganhar mais espaço na agenda do direito ambiental nos próximos anos. Em entrevista ao Observatório Eco, Adriana Diaféria, advogada, doutora e mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica de São Paulo) conta que a discussão ...
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16 março 2011 at 21 : 18 PM
Transgênicos: empresas omitiram informação
Fiscalização coordenada pelo DPDC (Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor) do Ministério da Justiça - e realizada em diferentes regiões do país em parceria com os Procons de São Paulo, da Bahia e de Mato Grosso - identificou descumprimento das regras de rotulagem em pelo menos dez produtos que contêm ingredientes transgênicos, ou OGM ...
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16 janeiro 2011 at 22 : 29 PM
Efeitos da produção de transgênicos ainda são desconhecidos
“Tudo ainda é muito novo, em matéria de biotecnologia aplicada à agricultura e os efeitos das culturas extensivas no que tange a biodiversidade, no longo prazo, ainda não são conhecidos”, afirma Márcia Brandão Carneiro Leão, professora de Direito Internacional de Meio Ambiente no Curso de Pós-Graduação lato sensu “Meio Ambiente, ...
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26 dezembro 2010 at 21 : 17 PM
Legislação ambiental do governo Lula
As mudanças legais no segmento ambiental realizadas pelo governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, entre os anos de 2003 até 2010 são substanciais e irão impor ao Brasil o ritmo na busca pela consolidação de um modelo de desenvolvimento sustentável do meio ambiente. O legado jurídico ambiental, que inclui dezenas de leis, ...
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