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15 janeiro 2012 at 20 : 53 PM
Nova lei moderniza a questão da mobilidade urbana
“A nova Lei não é contra a posse do automóvel, apenas pretende que o seu uso seja feito de forma sustentável”, destacou o diretor de Estudos e Políticas do Estado, das Instituições e da Democracia (Diest), Alexandre de Ávila Gomide, durante a apresentação do Comunicado do Ipea nº 128 – A Nova Lei de Diretrizes da Política Nacional de ...
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15 janeiro 2012 at 19 : 08 PM
SP cria a região metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte
Publicada no DOE (Diário Oficial do Estado), em 10 de janeiro, a lei complementar paulista nº 1.166/2012 que cria a Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte no Estado de São Paulo. Passam a fazer parte da Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte os seguintes municípios: Aparecida, Arapeí, Areias, Bananal, Caçapava, ...
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11 janeiro 2012 at 20 : 14 PM
STJ mantém a inspeção veicular em SP
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, suspendeu liminar da Justiça paulista que havia reconhecido nulidades no contrato entre o município de São Paulo e a empresa Controlar S/A, que realiza o serviço de inspeção veicular ambiental na cidade. A liminar também tornava indisponíveis os bens dos réus na ação ...
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5 janeiro 2012 at 08 : 28 AM
Lei fixa a política de mobilidade urbana
A presidente Dilma Rousseff sancionou com vetos a lei nº 12.587/2012, que institui no país as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta quarta-feira (04/01), entra em vigor no prazo de 100 dias. A lei é um instrumento da política de desenvolvimento urbano de que tratam o inciso XX do art. ...
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2 dezembro 2011 at 08 : 38 AM
Comissão aprova estatuto para uso de bicicleta no transporte urbano
A Comissão de Viação e Transportes na Câmara Federal aprovou o Projeto de Lei 1346/11, do deputado Lucio Vieira Lima (PMDB-BA), que cria o Estatuto dos Sistemas Cicloviários, com o objetivo de incentivar o uso de bicicletas no transporte urbano. A proposta define a atuação da União, dos estados e municípios na implementação da rede viária. O ...
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