O Plenário do Senado Federal aprovou o projeto que trata da implantação da política nacional de resíduos sólidos. Com a medida espera-se, que um dos mais sérios problemas do país, o tratamento das 150 mil toneladas de lixo produzidas diariamente nas cidades brasileiras, seja razoavelmente superado. A proposta tramitou por 21 anos na Câmara dos Deputados. O substitutivo da Câmara ao projeto de lei do Senado 

O interessante e revelador estudo “Gestão da Limpeza Urbana - Investimento para o futuro das cidades” conduzido pela  PriceWaterhouseCoopers mostra os mecanismos, as estruturas e os modelos de serviços de limpeza pública em 14 capitais, 6 brasileiras e 8 estrangeiras. O trabalho encomendado pelo SELUR (Sindicado das Empresas de Limpeza Urbana no Estado de São Paulo) e a ABLP (Associação Brasileira de Resíduos 

A Câmara Municipal de São Paulo aprovou, nesta terça-feira (29/06), em segunda discussão, o PL 458/09, de autoria do vereador José Police Neto (PSDB), com 45 votos favoráveis e nenhum contrário. O projeto propõe a cobrança progressiva de IPTU para imóveis inativos. Agora o PL segue para sanção do prefeito Gilberto Kassab. O objetivo é combater a especulação imobiliária de imóveis ociosos ou subutilizados 

A SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) consegue autorização do Senado Federal para contratar empréstimo no valor de US$ 600 milhões junto ao BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento) para financiar parcialmente o “Programa de Despoluição do Rio Tietê – Etapa III”. A autorização foi publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (04/06).   Quem irá garantir o 

As prefeituras poderão ficar impedidas de cobrar o IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) de imóveis próximos a favelas, invasões e loteamentos irregulares. A medida consta da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 482/10, da deputada Andreia Zito (PSDB-RJ), em tramitação na Câmara. A proposta concede imunidade tributária, relacionada ao IPTU, para os donos desses imóveis. Segundo a deputada, o objetivo