Visualizando Tags Usina de Belo Monte
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29 janeiro 2012 at 19 : 30 PM
ANEEL publica aprovação do projeto básico de Belo Monte
A aprovação do projeto básico da usina hidrelétrica de Belo Monte foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), em 27 de janeiro. O projeto representa uma análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) quanto aos aspectos relativos à gestão do potencial hidráulico e a condicionantes técnicas estabelecidas no contrato de concessão. ...
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16 dezembro 2011 at 21 : 46 PM
Juiz determina a retomada das obras de Belo Monte
O juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins, da 9ª Vara Federal no Pará, determinou, nesta sexta-feira (16/12), que sejam retomadas as obras da Usina Hidrelétrica de Belo Monte. A decisão revoga liminar do próprio magistrado, que havia suspendido, em setembro, as obras da usina no curso do Rio Xingu por entender que ameaçavam o transporte da ...
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8 dezembro 2011 at 19 : 23 PM
Belo Monte: AGU pede afastamento de procurador ao CNMP
A Advocacia-Geral da União (AGU) protocolou nesta quarta-feira (07/12) uma Reclamação Disciplinar no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pedindo o afastamento e a substituição do procurador da República Felício Pontes nos processos que envolvem a construção de Usinas Hidrelétricas. Para a AGU, o procurador extrapolou as ...
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27 novembro 2011 at 19 : 45 PM
CNJ vai acompanhar os processos sobre Belo Monte
A pedido do conselheiro Gilberto Martins, a Corregedoria do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) deve incluir no programa Justiça Plena os processos judiciais que tratam de irregularidades na hidrelétrica de Belo Monte e nas hidrelétricas do rio Teles Pires. A recomendação é uma resposta a pedido de providências feito pelo Ministério Público Federal ...
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9 novembro 2011 at 22 : 23 PM
Belo Monte, TRF rejeita consulta aos indígenas
A 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região concluiu o julgamento que discute a ausência de consulta pública prévia no Congresso Nacional aos povos indígenas sobre a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte (PA). A última desembargadora a votar, a Maria do Carmo Cardoso desempatou a questão a favor do governo: “pouco ...
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