Ministério Público e soluções para o meio ambiente
Roseli Ribeiro em 25 setembro, 2011
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Na avaliação do procurador de Justiça, Jarbas Soares Júnior, que atua no Ministério Público Estadual de Minas Gerais e possui larga experiência na defesa do meio ambiente, o Ministério Público no Brasil tem o importante papel de vigiar e cobrar o cumprimento da Constituição Federal, sobretudo, das leis e dos tratados internacionais. Além de buscar soluções que possibilitem “compatibilizar a proteção ambiental com a necessidade de utilização dos recursos materiais pela sociedade”. “No Ministério Público não tem mais lugar para arroubos, mas, e, sobretudo, cabe ao Ministério Público encontrar soluções”, afirma.
Desde agosto deste ano, o procurador de justiça Jarbas Soares Junior integra o CNMP (Conselho Nacional do Ministério Público), biênio 2011-2013. Formado em Direito pela PUC-MG (Pontifícia Universidade Católica), ingressou no Ministério Público mineiro, onde atuou como promotor de Justiça nas comarcas de Januária, Manga, Ouro Preto, Mariana e Itabirito. Em Belo Horizonte, trabalhou nas Promotorias de Justiça de Defesa do Cidadão, com especial ênfase na Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural, a qual coordenou por três vezes consecutivas. Ajudou também a criar a Coordenadoria Interestadual, que uniu os MPs de Alagoas, Bahia, Goiás, Minas Gerais, Pernambuco, Sergipe e Distrito Federal para a proteção dos recursos da bacia do rio São Francisco. Por duas oportunidades, Jarbas Soares Júnior também exerceu o cargo de procurador-geral de Justiça durante o governo de Aécio Neves, hoje senador pelo Estado.
Além disso, presidiu a Abrampa (Associação Brasileira do Ministério Público Brasileiro) por oito anos. Veja a entrevista que Jarbas Soares Júnior concede ao Observatório Eco com exclusividade.
Observatório Eco: Em sua opinião, quais os desafios do Ministério Público brasileiro no segmento ambiental nos próximos anos?
Jarbas Soares Júnior: O Ministério Público de Meio Ambiente está em constante aperfeiçoamento devido às peculiaridades da área. Saímos de uma fase de organização mínima das Promotorias e Procuradorias ambientais em todo o País, para, hoje, termos Promotorias ambientais por bacias hidrográficas. É um salto e tanto.
Há integração entre os órgãos ambientais do Ministério Público e uma melhor utilização das nossas ferramentas de trabalho, como os TACs (Termos de Ajustamento de Conduta), por exemplo.
Acredito que estamos a anos luz à frente dos Ministérios Públicos de outros países. A questão agora é de tempo para um melhor amadurecimento, integração e resultados. Estamos no caminho certo e a Abrampa contribuiu muito para isso.
Observatório Eco: A sociedade brasileira está avançando em sua consciência ecológica, por outro lado, a pressão dos problemas ambientais como, mudança climática, proteção das florestas, demanda energética e tantos outros, ainda dependem de acordos políticos e de um sistema legislativo pouco comprometido com a defesa do meio ambiente. Como equacionar esse problema?
Jarbas Soares Júnior: Não há dúvidas que há na sociedade uma conscientização ecológica, ou ambiental como queiram. Isso é fato. Mas a prática ainda está longe das necessidades.
O importante, agora, é sair das intenções para a prática. Aí se agiganta o papel da imprensa, do Ministério Público, do Poder Judiciário e das organizações sociais. Nós temos um papel importante de vigiar e cobrar o cumprimento da Constituição, sobretudo, das leis e dos tratados internacionais. Acho, também, que estamos evoluindo nesse aspecto.
Observatório Eco: Quais as lições que o senhor extrai desse período dedicado à Abrampa?
Jarbas Soares Júnior: Foi um ótimo período, sobretudo no início quando atuava, no meu estado, como Coordenador da área ambiental. Depois acumulei outras funções e ficou muito difícil.
A grande lição que fica é que, nós do Ministério Público, temos que estar integrados e nos capacitando para enfrentar, nas diferentes variáveis, as ações contrárias ao meio ambiente e, de outro lado, termos a capacidade de encontrar soluções para compatibilizar a proteção ambiental com a necessidade de utilização dos recursos materiais pela sociedade. Vou sentir falta dessa lida diária.
Observatório Eco: Na história recente da Abrampa, a instituição levantou várias bandeiras em prol do meio ambiente, dentre essas ações, quais os assuntos relevantes que mais preocupam o senhor e que demandam uma solução urgente?
Jarbas Soares Júnior: Acho que cumprimos uma etapa. O importante é manter a integração entre os Ministérios Públicos, continuar as parcerias com a sociedade e manter a interação com o Poder Judiciário e o diálogo com os demais poderes. Sem isso, não tem como avançar.
Adiante, temos o desafio de nos capacitar e preparar para as mudanças, e ter a lucidez de que temos que construir o presente com o olhar no futuro. No Ministério Público não tem mais lugar para arroubos, mas, e, sobretudo, cabe ao Ministério Público encontrar soluções.
