MPF acusa universidade do Amazonas de desmatamento

Da Redação em 9 julho, 2009 Tuite

 Ministério Público Federal no Amazonas ajuizou uma ação civil pública, com pedido de liminar, contra a Ufam (Universidade Federal do Amazonas) pelo desmatamento ocasionado para a construção de um centro de convivência, em uma área aproximada de 7 mil metros quadrados, localizada no campus da instituição.

 

A promotoria recebeu um vídeo produzido pelos alunos da universidade mostrando imagens do desmatamento e relatos de professores e alunos contrários à construção, deixando clara a insatisfação da comunidade acadêmica com o projeto de implementação do centro. A falta de preocupação com os animais que habitam a floresta local (lagartos, iguanas, macacos, preguiças, pássaros) por parte da universidade também é relatada nas filmagens.

 

A obra vinha sendo feita desde janeiro deste ano, apesar de não possuir licença ambiental nem qualquer tipo de estudo ambiental prévio – conforme exige a legislação ambiental. O Instituto de Proteção Ambiental do Estado do Amazonas (Ipaam) expediu, em fevereiro, uma autorização de desmate (nº 15/2009) posterior à realização do desmatamento. Apesar de não haver licença para a realização da obra, ela está em andamento.

 

O projeto do centro, elaborado na década de 70, prevê a construção de uma praça, uma instituição financeira, salão de beleza, salas comerciais etc. Na época de criação do projeto, não havia exigência de licenciamento ambiental prévio para obras causadoras de degradação ambiental.

 

Segundo o MPF, os danos decorrentes dessa área desmatada, além de serem irreversíveis, são muito superiores aos futuros benefícios gerados com a existência do Centro de Convivência no campus da universidade.

 

Recuperação do Meio Ambiente

 

A Ufam, que possui uma área de 6,7 milhões de metros quadrados, representa um dos maiores fragmentos florestais urbanos do Brasil e habitat de vasta fauna silvestre, inclusive, abrigando espécies ameaçadas de extinção, como o sauim-de-Manaus.

A promotoria pede na liminar a suspensão imediata de quaisquer atividades relativas à implantação do Centro de Convivência. Outro pedido é a recuperação da área degradada, com um cronograma de execução e prazos específicos ou o estabelecimento de medidas compensatórias, a serem estabelecidos pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), por danos ambientais produzidos. A ação civil pública está na 1ª Vara Federal e aguarda julgamento.

Assuntos relacionados