O que esperar da COP 17 na África do Sul?
Da Redação em 27 novembro, 2011
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Acontece na África do Sul na 17ª COP 17 (Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima) de 28 de novembro a 9 de dezembro na cidade de Durban. Entre as os dias 5 e 9 de dezembro, na última semana de negociações são estabelecidos os acordos mais importantes entre os países membros, com a presença de Ministros e Chefes de Estado. Na Conferência do Clima, apenas as delegações oficiais dos países membros possuem direito a voto.
A diretora executiva da Fundação Grupo Boticário, Malu Nunes, participa da COP 17 ao lado da gerente de projetos da instituição, Leide Takahashi; do coordenador de Estratégias de Conservação e também coordenador do Observatório do Clima, André Ferretti; e, do analista de projetos, Guilherme Karam.
Os representantes da Fundação Grupo Boticário estão credenciados e participarão na categoria de observadores, além de participar de palestras e reuniões técnicas de capacitação, junto à delegação do governo brasileiro.
A instituição também terá um estande para divulgar o Bio&Clima Lagamar, um polo de pesquisas tem por objetivo a compreensão dos impactos das mudanças climáticas sobre espécies e ecossistemas na Mata Atlântica. Trata-se de uma iniciativa inovadora de financiamento de projetos de pesquisa que tem como diferencial a aplicação prática dos resultados obtidos pelas pesquisas no manejo de áreas protegidas e políticas públicas que busquem reduzir os impactos identificados e a conseqüente perda de biodiversidade.
Expectativas
Em 2011, mais uma vez, o assunto principal em pauta na COP 17 será a definição do acordo que passará a valer a partir de 1º de janeiro de 2013. Existem duas possibilidades: prorrogar o atual Protocolo de Quioto para mais cinco anos ou criar um novo acordo. “Já estamos com o prazo apertado para criar a partir do zero um novo acordo. Por isso, o mais provável é que Quioto seja estendido, mas também há muita controvérsia em relação a isso”, avalia André Ferretti.
Algumas perguntas críticas perpassarão as negociações: os Estados Unidos ratificariam um novo protocolo caso ele seja estabelecido? Os principais países emergentes como Brasil, Índia, México, Africa do Sul e China – que são grandes emissores na atualidade e não têm metas de redução no momento – terão alguma obrigação no futuro? E, o principal: qual será a meta mundial de redução de emissões? “São essas questões que ampliam as discussões, geram impasses entre os países e travam a tomada de decisão”, explica André.
A meta de redução mundial é uma questão crucial. O Protocolo de Quioto estabeleceu que, entre 2008 e 2012, os países do chamado Anexo I (que inclui os países desenvolvidos) teriam que reduzir em conjunto 5,2% de suas emissões em relação ao ano de referência de 1990. Porém, dados do Climate Analysis Indicators Tool (Cait) apontam que entre 1990 e 2007 as emissões mundiais de CO2 cresceram 40%, sem incluir nesta conta as emissões resultantes de desmatamento e de transporte internacional. “Isso indica que já perdemos o bonde e que, agora, o novo acordo precisa estabelecer metas muito mais arrojadas de redução”,avalia Ferretti.
Os especialistas indicam que as metas do novo acordo teriam que ser de, pelo menos, 30% de redução a ser alcançada em 2020, em relação às emissões de 1990. Essa diminuição é necessária para tentar evitar que a temperatura média do planeta aumente em mais de dois graus Celsius, pois, com a elevação acima desse limiar, os impactos das mudanças climáticas tendem a ser críticos. “Vale ressaltar que a temperatura média da Terra já aumentou cerca de um grau Celsius desde 1950 e as emissões têm efeito retardado, isto é, sentiremos daqui a 50 anos as consequências do que estamos emitindo hoje”, diz Ferretti.
Outras negociações que devem acontecer paralelamente na COP 17 são a regulamentação do mecanismo de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) e do Green Climate Fund – um fundo para que os países desenvolvidos financiem ações de mitigação e de adaptação para redução de emissões de GEE nos países em desenvolvimento.
Alternativas
A redução das emissões de gases do efeito estufa é até mais fácil para o Brasil do que para as outras grandes economias do mundo, afinal a maioria das emissões brasileiras vem do desmatamento e queimada, e a maior parte disso vem de ações ilegais e de desperdício. “É preciso cumprir a lei, e não alterá-la para legalizar o desmatamento, como sugerem algumas propostas de alteração do Código Florestal”, destaca Malu. O argumento que às vezes é utilizado de que se precisa desmatar e queimar para produzir alimentos não é válido, pois se pode duplicar ou triplicar a produção de alimentos e commodities agrícolas utilizando as áreas já abertas e a tecnologia já disponível no país.
Nos últimos anos, surgiram diversas alternativas que inserem indivíduos e iniciativa privada em ações de proteção à biodiversidade que beneficiam toda a sociedade. O Brasil possui mecanismos de pagamentos por serviços ambientais como o Projeto Oásis da Fundação Grupo Boticário, que premia financeiramente os proprietários particulares de terras que preservam a mata nativa e manejam de forma adequada as áreas produtivas de suas propriedades. “São projetos como esse que provam que é possível sim conservar e produzir na mesma propriedade”, afirma Malu Nunes, diretora executiva da Fundação.
A contradição brasileira
O Brasil obteve avanços importantes nos últimos anos nas conferências sobre diversidade biológica e sobre o clima. Na COP 15, em 2009, o país liderou a única tentativa de acordo formal entre os países e concordou com redução de 50% das emissões até 2050, uma porcentagem elevada em relação ao que aceitam outros países. Comprometeu-se, também, a reduzir suas emissões voluntariamente. Internamente, criou o Plano Nacional sobre Mudanças do Clima (PNMC) e a lei (ainda não regulamentada) da Política Nacional de Mudanças Climáticas. Em 2010, regulamentou o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima (FNMC ou Fundo Clima) e divulgou uma nova versão do seu Inventário de Emissões.
Muitos desses avanços foram conquistados por meio da pressão e do auxílio da sociedade civil. Redes, fóruns, institutos de pesquisa e ONGs relacionadas a esta temática estão bastante organizadas e são atuantes no Brasil, o que é bastante positivo. Um exemplo é o Observatório do Clima, uma rede que reúne ONGs e movimentos sociais, coordenada pela Fundação Grupo Boticário. Alguns exemplos de resultados da rede são a inserção de propostas no projeto de lei que cria a Política Nacional de Mudanças Climáticas e o Fundo Nacional de Mudanças Climáticas; e a publicação em 2008 do documento “Diretrizes para a Formulação de Políticas Públicas em Mudanças Climáticas no Brasil”.
Apesar de todas essas conquistas, as discussões no Congresso Nacional sobre o Código Florestal podem por tudo a perder. “A flexibilização da lei ambiental permitirá novos desmatamentos e anistiará aqueles que desmataram ilegalmente até junho de 2008. Isso poderá resultar em um aumento absurdo nas emissões brasileiras e a redução da captação de carbono pelas áreas que deveriam ser restauradas e agora serão anistiadas”, afirma André Ferretti. Estudo do Observatório do Clima, de 2010, mostra que há um risco potencial de quase 7 bilhões de toneladas de carbono acumuladas em diversos tipos de vegetação nativa serem lançadas na atmosfera. Isto representaria 25,5 bilhões de toneladas de CO2, mais de 13 vezes as emissões do Brasil no ano de 2007.
De acordo com Ferretti, se o Brasil não se conscientizar e começar a agir as populações do país e do mundo sofrerão cada vez mais com eventos climáticos extremos. “As mudanças climáticas estão aí. Grande parte da nossa população, principalmente a mais carente, está vulnerável aos eventos climáticos extremos, como vimos nos últimos anos na região serrana do Rio de Janeiro, em Santa Catarina, no litoral do Paraná, em São Paulo, no Maranhão e Piauí, em Alagoas e Pernambuco, no Acre e em boa parte da Amazônia”, salienta.
O Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), da ONU, afirmou num relatório lançado em novembro que os eventos climáticos extremos estão ligados às mudanças climáticas. A instituição orientou ainda que os países elaborem com urgência, planos para uma reação a desastres, de forma a se adaptar ao crescente risco desses eventos climáticos extremos provocados pelo ser humano.
Segundo o IPCC, as mudanças climáticas causadas pelo homem já causam chuvas torrenciais que geram inundações, bem como ondas de calor, alterações que provavelmente contribuirão para futuros desastres naturais.
André Ferretti ressalta ainda que uma parte da sociedade clama por mais desmatamento e por anistia a crimes ambientais, enquanto outros lutam pela conservação da natureza e pelo equilíbrio da biodiversidade. “Toda a sociedade brasileira pagará o preço se o primeiro grupo ganhar”, conclui. Com informações da assessoria.
