Países assinam protocolo sobre transgênicos
Da Redação em 17 outubro, 2010
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Após seis anos de intensas negociações, as partes do Protocolo de Biossegurança concluíram em Nagoya, no Japão, as bases de um novo tratado, batizado de Protocolo de Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação, um documento suplementar ao Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
O nome faz referência às duas cidades onde as etapas finais das negociações ocorreram. O novo tratado irá estabelecer regras e procedimentos internacionais de responsabilidade e compensação em caso de danos causados à diversidade biológica resultante de organismos geneticamente modificados.
O texto do protocolo complementar foi concluído horas antes da abertura da quinta reunião da Conferência das Partes para o Protocolo de Cartagena (COP-MOP) por um grupo de representantes dos governos, conhecido como Grupo dos Amigos dos co-presidentes sobre Responsabilidade e Compensação, estabelecido pela última reunião do órgão de gestão da COP-MOP em Bonn, Alemanha.
O grupo foi designado para realizar novas negociações que resultassem em um instrumento juridicamente vinculativo sobre responsabilidade e reparação, com a finalidade de apresentar a versão final do documento no quinto encontro.
Durante discurso na abertura da quinta reunião da COP-MOP, o ministro da Agricultura, Florestas e Pesca do Japão, Michihiko Kano, afirmou que o acordo sobre uma questão tão controversa e complexa de responsabilidade e reparação, após mais de seis anos, representa um enorme avanço para o Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança. “O novo tratado constitui uma boa oportunidade para renovar nossos esforços e enfrentar os desafios da biodiversidade global, a fim de proteger a vida das gerações atuais e próximas.É nosso dever e responsabilidade assegurar para a próxima geração uma riqueza de biodiversidade e estilos de vida que coexistem harmoniosamente com a natureza”, disse o anfitrião.
Para o secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica, Ahmed Djoghlaf, o acordo para aprovar o Protocolo Nagoya-Kuala Lumpur sobre Responsabilidade e Compensação é um marco importante no esforço global para proteger a vida na Terra. “O nome do novo tratado, que inclui cidades dos Hemisférios Norte e Sul, envia uma mensagem política clara e forte, a de que enfrentar os desafios hoje exige uma parceria de cooperação norte-sul, e aponta para uma nova forma de negociação”, disse.
A Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança está em seu quinto encontro. As reuniões anteriores aconteceram em Kuala Lumpur (fevereiro de 2004), Montreal (junho de 2005), Curitiba (março de 2006) e Bonn (maio de 2008). O documento suplementar estará aberto para assinatura na Organização das Nações Unidas em Nova Iorque (EUA) a partir de 7 de março de 2011 até 6 de março de 2012. Com informações do MMA.
