Pescadores sem indenização após 1 ano de dano ambiental
Da Redação em 17 novembro, 2009
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Um ano depois do vazamento de cerca de 8 mil litros do pesticida Endosulfan no Rio Paraíba do Sul, no interior do Rio de Janeiro, nenhum dos 1.200 pescadores afetados pelo acidente ambiental recebeu qualquer indenização. Por causa do vazamento, ocorrido em 18 de novembro de 2008, houve grande mortandade de peixes e a pesca no rio foi proibida pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), causando prejuízos para os pescadores.
De acordo com o advogado da Feperj (Federação dos Pescadores do Estado do Rio de Janeiro), Leonardo Amarante, os profissionais prejudicados ganharam na Justiça, em março deste ano, o direito a receber um salário mínimo por mês de indenização, a ser paga pela empresa Servatis, responsável pelo vazamento do produto tóxico no rio.
Em outubro, depois de vários recursos, a empresa conseguiu uma liminar suspendendo a determinação do pagamento da indenização aos pescadores. Por isso, nenhum deles até hoje, recebeu qualquer quantia da empresa. Segundo Amarante, será preciso esperar o julgamento final da ação, para que os pescadores recebam o dinheiro.
“A Servatis reconhece [a responsabilidade pelo acidente]. É até uma coisa bizarra, curiosa, haver uma empresa que diz: ‘Eu causei o dano ambiental, eu assumo a autoria’. Só que tem que pagar a indenização. É o que a lei diz. Esses pescadores extraíam do rio sua subsistência. Muitos estão na miséria. Outros estão buscando outra fonte de renda, porque se destruiu o trabalho deles”, afirma o advogado dos pescadores.
Em nota, a Servatis informou que as indenizações ainda terão que ser julgadas pela Justiça do Rio. A empresa lembrou que se comprometeu com a Secretaria Estadual do Ambiente em gastar mais de R$ 1 milhão com projetos de repovoamento do Rio Paraíba do Sul com peixes. Em 20 de outubro, 22 mil filhotes de peixe foram soltos no rio. Com informações da Agência Brasil.
