Recuperação de peças sacras: MP de Minas é premiado
Da Redação em 2 julho, 2009
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Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, com o projeto de Recuperação de Peças Sacras, ganhou, em primeiro lugar, o Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade, edição 2009, concedido pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), na categoria Preservação de Bens Móveis e Imóveis.
O responsável pelo projeto e pela ação do Ministério Público em Minas é o coordenador da Promotoria Estadual, promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda. “A iniciativa mostra como podemos, usando de nosso próprio pessoal, produzir instrumentos criativos e inovadores para facilitar a atuação do MP. O programa é uma ferramenta de defesa do patrimônio cultural colocada a serviço dos direitos da sociedade”, afirmou.
O Prêmio Rodrigo Melo Franco de Andrade foi criado pelo Iphan (órgão vinculado ao Ministério da Cultura) em 1987, em reconhecimento a ações de proteção, preservação e divulgação do patrimônio cultural brasileiro. Seu nome é uma homenagem ao primeiro dirigente da instituição.
Sobre a ação
Segundo dados do Iphan, 60% dos bens culturais sacros mineiros já foram retirados de seus locais de origem, encontrando-se atualmente nas mãos de colecionadores e antiquários de outras Unidades da Federação, ou mesmo do exterior.
As quadrilhas que atuam no comércio clandestino de bens culturais são altamente especializadas. Agem de forma rápida e às ocultas. Selecionam bem as peças que desejam e as destinam, na maioria das vezes, para grandes antiquários.
Objetivando combater esse tipo de crime, o MP reuniu todos os dados sobre subtrações de peças sacras ocorridas em Minas Gerais mediante consulta em registros policiais, ações penais e dados existentes nos órgãos de proteção.
A partir da unificação dos dados, foi possível fazer um diagnóstico da real situação, pois mais de 600 peças subtraídas foram cadastradas. Isso permitiu identificar os principais alvos e rotas das quadrilhas e o modo de atuação delas.
Após a coleta de dados foi desenvolvido um software reunindo todas essas informações, tais como medidas da peça (altura, largura e profundidade), características gerais (tipo de material e acabamento), ato de proteção, local de origem da peça, fotos do bem, dados do furto, número do Inquérito Policial etc.
Essa ferramenta, inédita no Brasil, permite acesso imediato ao banco de dados e pode ser instalada em notebooks, permitindo que, em uma fiscalização, o programa seja utilizado, em tempo real, sem necessidade de conexão com a internet.
Dispondo desta ferramenta, foram articuladas duas grandes operações que foram denominadas “Operação Pau Oco I” e “Operação Pau Oco II”, com o objetivo de verificar junto aos maiores antiquários de Minas Gerais a regularidade da comercialização de bens culturais. Além do caráter pedagógico destas ações, 38 peças sacras de origem duvidosa foram apreendidas, muitas das quais só foram identificadas graças ao Programa de Recuperação de Peças Sacras desenvolvido pela Promotoria.
