Roteiro para criar unidades de conservação em municípios

Da Redação em 29 janeiro, 2011 Tuite

O Brasil possui atualmente 63 unidades de conservação municipais. Muito pouco se comparado às 310 áreas federais e às 410 estaduais, segundo dados do Cadastro Nacional de Unidades de Conservação, coordenado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente). Para modificar este cenário, o Ministério elaborou o Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais, que serão enviados a prefeituras e organizações não-governamentais.

Com linguagem acessível, o roteiro foi concebido para facilitar o entendimento sobre o tema para os gestores ambientais municipais e demais interessados, com informações sobre as etapas para a criação de uma UC, como, por exemplo: abertura do processo, avaliação da demanda de criação, realização de estudos técnicos, definição de categoria, procedimentos anterior e posterior à consulta pública e procedimentos jurídicos. Há também dicas sobre a melhor maneira de resolver obstáculos comuns ao processo, além de detalhes de como proceder à elaboração do mapa e memorial descritivo da unidade ou o passo a passo para elaboração do ato de criação de uma unidade de conservação.

Elaborado por técnicos do DAP (Departamento de Áreas Protegidas) com base nos anos de experiência em processos de criação de UC, o roteiro busca conscientizar os gestores municipais que unidades de conservação são comprovadamente vantajosas para os municípios, pois evitam ou diminuem acidentes naturais ocasionados por enchentes e desabamentos; permitem o incremento de atividades relacionadas ao turismo ecológico; proporcionam geração de emprego e renda; e possibilitam a manutenção da qualidade do ar, do solo e dos recursos hídricos. Com informações do MMA.

Veja aqui a íntegra: Roteiro para Criação de Unidades de Conservação Municipais.

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