SP: CONSEMA aprova oleoduto da Petrobras no Litoral Norte

Da Redação em 20 agosto, 2009 Tuite

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CONSEMA (Conselho Estadual do Meio Ambiente) aprovou, nesta quarta-feira (19/08), a viabilidade ambiental do empreendimento da Petróleo Brasileiro S/A Petrobras, que irá transportar, por oleoduto, uma mistura de hidrocarbonetos denominada C5+, da Unidade de Tratamento de Gás da empresa em Caraguatatuba – UTGCA, para o Terminal Almirante Barroso – TEBAR, também da Petrobras, em São Sebastião.

O parecer ambiental do sistema de transferência do C5+ foi apreciado durante a 262a. Reunião Ordinária do Plenário do órgão, em São Paulo. O empreendimento consiste em um duto de 19 quilômetros de extensão, com vazão operacional prevista entre 67 e 200 metros cúbicos por hora, interligando as duas unidades da Petrobras no Litoral Norte do Estado.

Segundo o engenheiro Paulo Trigueiro, da Petrobras, que fez a apresentação do sistema no CONSEMA, o C5+ é uma mistura de hidrocarbonetos com cadeias acima de 5 carbonos, subproduto do processamento de gás proveniente do Campo de Mexilhão, na Bacia de Santos.

Conforme informado no Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental do projeto, entre os objetivos do empreendimento destacam-se: assegurar o abastecimento de gás natural na Região Sudeste, especialmente o térmico, reduzindo a dependência em relação ao gás importado; e também contribuir para o aumento da capacidade de produção e processamento de gás na região.

O transporte dutoviário foi apresentado como melhor alternativa considerando que oferece maiores condições de segurança e menores interferências no tráfego rodoviário. O traçado do duto terá início na UTGCA, em Caraguatatuba, seguindo até as proximidades do Parque Estadual da Serra do Mar – PESM, já no município de São Sebastião.

Para o trecho do PESM, é prevista a implantação de um túnel de aproximadamente 8 km de extensão, envolvendo obras em pedreira atualmente com suas atividades paralisadas, o que, segundo o EIA, contribuirá para evitar diversos impactos ambientais, como a supressão de vegetação nativa e abertura de acessos e de praças de trabalho.

O oleoduto termina no TEBAR e, para a implantação do empreendimento, estão previstos diversos programas ambientais. Estão previstos, ainda, o envolvimento de 300 a 350 trabalhadores, por um período aproximado de 18 meses, com um investimento total de R$ 53 milhões. Com informações do Consema.