Sustentabilidade urgente
Da Redação em 18 outubro, 2009
Tuite
Artigo de José Renato Nalini.
Nunca se falou tanto em desenvolvimento sustentável, noção desenvolvida pelo Relatório Bruntland e consolidada na Eco-92. Desenvolvimento sustentável é o direito ao desenvolvimento que deve ser exercido de modo a permitir que sejam atendidas equitativamente as necessidades de gerações presentes e futuras, no qual, para ser alcançada, a proteção ambiental deve constituir parte integrante do processo. Não pode ser considerada isoladamente deste.
Há quem prefira chamar de “durável” o desenvolvimento, como o Prof. José Goldenberg. O que se não nega é a existência de um direito ao desenvolvimento. Um direito humano inalienável, em virtude do qual toda pessoa humana e todos os povos estão habilitados a participar do desenvolvimento econômico, social, cultural e político, para ele contribuir e dele desfrutar, no qual todos os direitos humanos e liberdades fundamentais possam ser plenamente realizados.
A pessoa humana é o sujeito central do desenvolvimento e deveria ser partícipe ativo e beneficiário do direito ao desenvolvimento. Todas as pessoas têm responsabilidade, individual e coletivamente, pelo desenvolvimento. Mas os Estados têm o dever de formular políticas nacionais adequadas, que visem o constante aprimoramento do bem-estar de toda a população, com base em sua participação ativa, livre e significativa no desenvolvimento.
Foi essa ideia que enfatizou a responsabilidade de cada qual pelas gerações do futuro. De acordo com o parágrafo 11 da Declaração de Viena, o direito ao desenvolvimento deve ser realizado de modo a satisfazer, equitativamente, as necessidades ambientais e de desenvolvimento de gerações presentes e futuras.
Tais noções básicas, extraíveis de documentos internacionais firmados pelo Brasil, precisam ser lembradas aos jovens para que eles não persistam nos erros perpetrados – deliberada ou inconscientemente – pelas atuais gerações. Na verdade, um percurso geral pela situação das cidades mostra que o consumismo desenfreado, o discurso da cultura ególatra, a insensatez disseminada, faz de nossos espaços físicos lugares violentos, perigosos, desconfortáveis e feios. É preciso reverter – e depressa – essa tendência suicida.
José Renato Nalini, desembargador da Câmara Especial do Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo e autor de “Ética Ambiental”, editora Millennium.
(As opiniões dos artigos publicados no site Observatório Eco são de responsabilidade de seus autores)
