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8 novembro 2009 at 19 : 29 PM
Prefeito é responsável por depositar lixo irregularmente
O fato de prefeitos anteriores terem iniciado prática danosa ao meio ambiente não afasta a responsabilidade do prefeito, que adota, em sua gestão, a mesma conduta poluidora de depositar o lixo da cidade em área totalmente inadequada, qual seja, nos fundos de uma escola municipal e de uma fábrica de pescados. Com esse entendimento a Segunda Turma do STJ ...
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7 novembro 2009 at 15 : 18 PM
Existe um direito à moradia?
Artigo de José Renato Nalini. Norberto Bobbio, que faria 100 anos vivo fisicamente fosse, chamou esta fase de “era dos direitos”. Nunca se prodigalizou tanto o verbete “direitos”. Todos têm direitos, poucos se lembram de que têm também deveres. Um dos direitos negligenciados pelos Poderes Públicos é o da moradia. O direito à ...
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25 outubro 2009 at 18 : 11 PM
Capital paulista ganha lei que normatiza helipontos
O prefeito Gilberto Kassab sancionou, com vetos, o projeto de lei que regulamenta os helipontos na capital paulista. Alguns pontos da nova lei sofreram alterações como o horário de funcionamento dos locais de pouso e decolagens e a sua distância de equipamentos públicos. A lei e o decreto foram publicados no Diário Oficial em ...
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12 outubro 2009 at 16 : 19 PM
Lição de casa
Artigo de José Renato Nalini. Não é preciso ser prefeito, vereador ou político para assumir a parcela de responsabilidade que os tempos contemporâneos lançam sobre os ombros de uma geração equivocada. Geração mais preocupada com a aquisição de bens materiais, com o bem-estar e o conforto de um círculo íntimo e alienado em relação à sorte ...
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5 outubro 2009 at 23 : 38 PM
Íntegra: Regras para a Política de Saneamento Básico
Foi publicada nesta segunda-feira (05/10), no Diário Oficial da União, a Resolução 75, de 2 de julho de 2009, que estabelece orientações relativas à Política de Saneamento Básico e ao conteúdo mínimo dos Planos de Saneamento Básico. As regras visam criar os mecanismos de cooperação entre os municípios e demais entes federados para a ...
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