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9 novembro 2011 at 23 : 43 PM
Justiça garante licitação do trem de alta velocidade
A AGU (Advocacia-Geral da União) garantiu, no TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) a continuidade da licitação para concessão da implantação e exploração do TAV (Trem de Alta Velocidade) que ligará as cidades do Rio de Janeiro (RJ), São Paulo e Campinas (SP). A AGU demonstrou que não existe qualquer impedimento jurídico à ...
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6 novembro 2011 at 20 : 16 PM
Projeto prevê medidas para reduzir temperatura nas cidades
Tramita na Câmara Federal o Projeto de Lei 1562/11, do deputado Félix Mendonça Júnior (PDT-BA), que prevê a adoção de tecnologias pelo plano diretor das cidades com mais de um milhão de habitantes que permitam a absorção de carbono atmosférico e a redução da temperatura média ambiente. A proposta altera a Lei 10.257/01, que estabelece as ...
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28 outubro 2011 at 18 : 22 PM
Governo altera as regras de licenciamento ambiental
O governo federal publicou, nesta sexta-feira (28/10), no DOU (Diário Oficial da União), novas regras para o processo de licenciamento ambiental para as áreas de petróleo e gás, rodovias, portos e linhas de transmissão. Entre as mudanças estão o tratamento diferenciado aos projetos de acordo com o potencial de impacto ambiental e critérios mais ...
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18 outubro 2011 at 08 : 19 AM
MPF cobra R$ 11,7 milhões por multa ambiental
O Ministério Público Federal (MPF) entrou com ação de execução de multas acumuladas no valor de R$ 11,7 milhões contra a prefeitura de Volta Redonda (RJ), que descumpriu o termo de ajustamento de conduta (TAC) para reduzir os danos ambientais do lixão no entorno da Floresta da Cicuta. O termo prevê multa diária de R$ 20 mil e faz parte da ação ...
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28 setembro 2011 at 23 : 08 PM
O caos urbano
Artigo de José Renato Nalini. 522 mil pessoas ocupam área de risco em São Paulo. O problema é da região metropolitana, embora em cada seis lugares perigosos, um situa-se na capital. Esse o resultado de uma pesquisa da Fundação Seade realizada para a Secretaria da Habitação. Mas a questão urbana é um mal estadual. As áreas de risco não se ...
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