Visualizando Tags Código de Mineração
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7 janeiro 2010 at 09 : 20 AM
Governo quer nova lei para explorar jazidas de fertilizantes
O novo marco regulatório para fertilizantes, que deverá ser apresentado em março, foi tema de reunião entre os ministros da Agricultura, Reinhold Stephanes, e de Minas e Energia, Edison Lobão. Segundo Stephanes, algumas questões sobre a exploração de jazidas para este fim precisam de uma legislação nova. “Há muitas lavras, que formam ...
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25 dezembro 2009 at 19 : 27 PM
Governo articula projeto do novo Código de Mineração
A proposta do governo para atualização do Código de Mineração será enviada ao Congresso Nacional em dois projetos de lei: um para o código e outro específico sobre a cobrança de royalties para o setor. O ministro de Minas de Energia, Edison Lobão disse que pretende enviar os textos para avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva na ...
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5 novembro 2009 at 20 : 57 PM
Mineração e o impacto ambiental
Artigo de Maria Alice Doria. A atividade minerária, não obstante tratar-se de uma das mais relevantes atividades econômicas para o país, é tida como causadora de impactos ao meio ambiente, considerando o desmatamento que provoca. Não é por outra razão que o constituinte de 1988 dedicou diversos dispositivos à sua regulação. ...
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27 outubro 2009 at 18 : 44 PM
É positivo para a mineração uma agência reguladora
O Brasil é um país que possui vastíssimo potencial de exploração dentro da atividade mineradora e não pode fugir dessa vocação. Atualmente, aproximadamente, são explorados 55 tipos de minerais. Pela importância econômica, também, várias mudanças legislativas para o segmento estão em discussão no Congresso Nacional, entre ...
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