Visualizando Tags Código Florestal
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8 fevereiro 2012 at 09 : 28 AM
Câmara votará o Código Florestal no inicio de março
O novo Código Florestal voltará à pauta do Congresso Nacional no dia 6 de março, data acertada entre governo e parlamentares para votação do texto na Câmara dos Deputados. A proposta, que já havia sido aprovada pela Câmara, sofreu mudanças no Senado e deve ser levada diretamente ao plenário, sem passar por comissões da Casa. Depois da Câmara, a ...
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22 janeiro 2012 at 18 : 58 PM
Câmara se prepara para votar novo Código Florestal
Deputados precisam votar as mudanças nas propostas da divisão de royalties do petróleo e do novo Código Florestal e outros projetos de grande importância. Como 2012 é um ano de eleições, em que vários deputados serão candidatos ou farão campanha para prefeitos em suas regiões, a Câmara dos Deputados precisa cumprir uma agenda maior até julho, ...
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8 janeiro 2012 at 19 : 04 PM
APP de topo de morro na proposta do novo Código Florestal
Artigo de Sergio K. Rodriguez. Recentemente, publiquei aqui, no Observatório Eco, um artigo sobre APP em Topo de Morro, segundo a legislação atual. Acolhendo sugestão feita pela editora deste portal, passo a enfrentar o tema tendo como foco a proposta do Novo Código Florestal que tramita no Congresso Nacional. Da análise dos textos aprovados na ...
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18 dezembro 2011 at 19 : 31 PM
Topo de morro na legislação atual
Artigo de Sergio Kleinfelder Rodriguez. A idéia de topo de morro, na legislação, surgiu em 1965 através do Código Florestal (Lei nº 4.771/65). O legislador foi sensível a um problema que na época não era tanto recorrente, porém já havia causado tragédias na cidade de Santos (1928 e 1956) e na região do vale do Paraíba, entre Minas Gerais e ...
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16 dezembro 2011 at 07 : 46 AM
Menor proteção dos rios pode extinguir 30% das aves
Uma das alterações propostas na reforma do Código Florestal, a qual vem sendo discutida pelos legisladores em Brasília, é reduzir de 30 metros para 15 metros (em cada margem) a largura mínima das Áreas de Preservação Permanente (APP) que precisam ser recompostas ao longo dos cursos d’água. Se isso ocorrer, a consequência pode ser a perda de 30% ...
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