Visualizando Tags Conama
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30 maio 2010 at 21 : 46 PM
Íntegra: Conama regula agricultura sustentável em área protegida
Está em vigor, desde o dia 27 de maio, a Resolução 425/2010 do Conama (Conselho nacional do Meio Ambiente), que dispõe sobre os critérios para a caracterização de atividades e empreendimentos agropecuários sustentáveis do agricultor familiar, empreendedor rural familiar, e dos povos e comunidades tradicionais como de interesse social para fins de ...
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14 abril 2010 at 09 : 48 AM
Conama edita regras para avaliação da Mata Atlântica
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) publicou, nesta terça-feira (13/04), no Diário Oficial da União, a Resolução 423/2010, que dispõe sobre os parâmetros básicos para identificação e análise da vegetação primária e dos estágios sucessionais da vegetação secundária nos Campos de Altitude associados ou abrangidos pela Mata ...
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19 janeiro 2010 at 17 : 10 PM
Cancelamento de licença gera insegurança jurídica
“A possibilidade de cancelamento de uma licença ambiental obtida junto ao órgão ambiental competente, por meio de uma decisão judicial, além de gerar insegurança jurídica para os empreendedores, fere a presunção de legitimidade dos atos administrativos”, a avaliação é da advogada Roberta Danelon Leonhardt, sócia do escritório de advocacia ...
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4 janeiro 2010 at 22 : 40 PM
Íntegra: Resolução Conama de gestão de áreas contaminadas
Publicada no DOU (Diário oficial da União), em 30/12/2009, a resolução de nº 420 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de ...
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29 novembro 2009 at 19 : 20 PM
Conama aprova normas para gestão de áreas contaminadas
O Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) aprovou, nesta quinta-feira (26/11), resolução que estabelece critérios e valores orientadores de qualidade do solo, quanto à presença de substâncias químicas, incluindo diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas, em decorrência de atividades antrópicas. Segundo a Secretaria ...
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