Visualizando Tags Dano ambiental
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9 março 2012 at 10 : 43 AM
Justiça condena empresa de celulose por crime ambiental em SC
O Ministério Público Federal em Santa Catarina conseguiu obter na Justiça a condenação da empresa Celulose Irani e de outras pessoas por terem destruído e danificado floresta considerada de preservação permanente, bem como de cortarem árvores centenárias sem autorização. Conforme o MPF, foram cortadas inúmeras madeiras de lei. Além da empresa ...
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6 março 2012 at 21 : 10 PM
Prejuízos decorrentes do desconhecimento de obrigações ambientais
Artigo de Renata Franco. Na maioria das vezes, as autuações e aplicações de penalidade impostas às empresas pelos órgãos ambientais se dão não pelo desinteresse na proteção ambiental, mas sim pelo desconhecimento da exatidão e extensão das normas de controle. Questões muitas vezes simples, mas que demandam conhecimento específico de quem ...
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26 fevereiro 2012 at 23 : 07 PM
OMS avalia os riscos da nanotecnologia nos trabalhadores
O crescimento e o investimento nos estudos e na manipulação dos nanomateriais, além da abrangência do seu uso (que pode estar associado a diversas áreas, como a saúde, a eletrônica, as ciências da computação, a física, a química, a biologia, a engenharia), tornam cada vez mais necessário o desenvolvimento de pesquisas que analisem os impactos ...
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26 fevereiro 2012 at 23 : 50 PM
Construção ilegal é demolida em parque de Brasília
Os fiscais do Parque Nacional de Brasília, unidade de conservação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), demoliram construção ilegal erguida no interior do parque. A casa pré-moldada, recém-construída, ficava na região do Núcleo Rural Boa Esperança II, dentro dos limites do parque. A operação foi realizada com ...
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26 fevereiro 2012 at 20 : 45 PM
Nova lei de competência ambiental coloca em risco o meio ambiente
Artigo de Carlos Cardoso Filho. De início, faz-se oportuno seja transcrita a ementa[1] da Lei Complementar nº 140, de 08 de dezembro 2011, para se ver melhor delineada a matéria que se pretende aqui abordar. In verbis; “Fixa normas, nos termos dos incisos III, VI e VII do caput e do parágrafo único do art. 23 da Constituição Federal, para a ...
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