Visualizando Tags Dano ambiental
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22 outubro 2009 at 07 : 31 AM
MPF/PB quer proibir shows em praia em razão do impacto ambiental
O Ministério Público Federal e o Ministério Público da Paraíba recomendaram à Sudema (Superintendência de Administração do Meio Ambiente da Paraíba) que não sejam mais autorizados espetáculos para grande público na praia do Jacaré, em Cabedelo (PB), sem licenciamento precedido de estudo de impacto ambiental. A Sudema ...
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21 outubro 2009 at 07 : 38 AM
Comissão quer ampliar ações contra crimes ambientais
A Ciccia (Comissão Interministerial de Combate a Crimes e Infrações Ambientais) quer ampliar o trabalho desenvolvido na Amazônia para os biomas Cerrado, Mata Atlântica e Caatinga. De janeiro a outubro deste ano, foram embargados mais de 340 mil hectares por irregularidades ou crimes ambientais. E aproximadamente R$ 1,4 milhão ...
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21 outubro 2009 at 06 : 42 AM
Municípios questionam prós e contras de usinas hidrelétricas
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara Federal realizou nesta terça-feira, (20/10) audiência pública para discutir os impactos socioambientais da construção de pequenas usinas hidrelétricas nos municípios de Bueno Brandão-MG, Toco do Mogi-MG, Munhoz-MG e Socorro-SP. O anúncio da construção das usinas preocupa os ...
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18 outubro 2009 at 18 : 17 PM
STJ: prova ambiental, uma nova tendência
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) confirmou em matéria especial, aquilo que o Observatório Eco já tinha antecipado na entrevista exclusiva realizada com o advogado, Alexandre Assed, sobre a inversão do ônus da prova em ação civil pública ambiental. Agora, trazemos a íntegra dessas duas decisões que tratam de ...
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2 outubro 2009 at 19 : 24 PM
Defensoria questiona plantação de eucaliptos em SP
A Defensoria Pública do Estado em Taubaté (SP) ajuizou, no final de setembro, uma ação civil pública para que seja suspenso o corte e transporte de eucaliptos no município de Piquete, no Vale do Paraíba. De acordo com a ação, é necessário a realização de estudos de impacto ambiental e audiências públicas, que avaliem a ...
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