Visualizando Tags Direito dos Animais
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7 fevereiro 2010 at 14 : 31 PM
TRF-5 concede HC para abrandar pena de crime ambiental
Com o objetivo de suspender os efeitos da pena aplicada na primeira instância, a Terceira Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) concedeu, em parte, a ordem de habeas corpus para um homem condenado à pena de 35 anos e um mês de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime fechado, além de ser multado em 1.245 salários mínimos ...
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2 fevereiro 2010 at 18 : 26 PM
Advogada defende vida digna, liberdade e respeito aos animais
A advogada e professora universitária Renata Braga Klevenhusen acaba de lançar o livro “Conhecendo os direitos dos animais”, projeto voltado para o público infanto-juvenil. Ela pretende com esse livro, alertar as crianças para as noções de seus direitos e deveres com os animais. Em entrevista ao Observatório Eco, Renata B. Klevenhusen ...
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28 janeiro 2010 at 16 : 02 PM
Procuradoria quer o fim da briga de galos em Pernambuco
A realização de brigas de galo é inconstitucional, conforme já decidiu o STF (Supremo Tribunal Federal). Com esse argumento, o Ministério Público Federal defende o fim da atividade, que vinha sendo realizada no Centro Desportivo Casa Amarela, conhecido como “Palácio do Galo”, localizado no Recife (PE). O Ibama (Instituto Brasileiro do ...
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28 janeiro 2010 at 16 : 47 PM
Universidade deixa de fazer experiências com animais
Atendendo recomendação do MPF (RJ) Ministério Público Federal no Rio de Janeiro a Universidade Estácio de Sá encerrará os experimentos com animais no curso de psicologia oferecido em Nova Friburgo. Cada turma vinha usando 20 ratos Wistar para demonstrar a aprendizagem por condicionamento operante. Em vez da técnica chamada “caixa de Skinner”, ...
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18 janeiro 2010 at 20 : 13 PM
Prefeitura de SP deve comprar carne produzida de forma sustentável
O prefeito da cidade de São Paulo (SP), Gilberto Kassab, sancionou a lei 15.120/2010, de autoria do vereador Roberto Tripoli (PV), que proíbe a Prefeitura da cidade de comprar carnes oriundas de gado criado em áreas embargadas da Amazônia, desmatadas ilegalmente ou em terras indígenas. A lei foi publicada no Diário Oficial do município, nesta ...
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