Visualizando Tags Direito dos Animais
-
23 novembro 2011 at 22 : 39 PM
Comissão aprova projeto que proíbe abate da chinchila
A Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, na Câmara Federal, aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (23/11), o projeto de lei (PL 5956/09) que proíbe o abate da chinchila para o comércio de sua pele no Brasil. O colegiado aprovou o parecer da deputada Rebecca Garcia (PP-AM) favorável ao projeto de autoria do deputado Ricardo ...
Leia mais
-
6 novembro 2011 at 20 : 09 PM
PEC prevê expropriação de propriedade onde houver caça ilegal
A Câmara Federal analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 65/11, do deputado Roberto de Lucena (PV-SP), que prevê a expropriação das propriedades rurais onde houver caça ilegal. Conforme a proposta, as terras seriam destinadas à reforma agrária, e os bens apreendidos nessas propriedades seriam confiscados. O autor ressalta que, no ano ...
Leia mais
-
23 outubro 2011 at 18 : 36 PM
Comissão aprova importação de pele de animal certificada
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio, na Câmara Federal, aprova proposta que proíbe a importação de pele de animal exótico de origem não certificada. A medida está prevista no Projeto de Lei 5284/09, do deputado Felipe Bornier (PHS-RJ), que também proíbe a importação de qualquer pele de cão ou gato. Pelo texto, a ...
Leia mais
-
23 outubro 2011 at 15 : 04 PM
Juiz de Maringá proíbe experiência com cães
O juiz Siladelfo Rodrigues da Silva, da 5ª Vara Cível de Maringá, suspendeu a utilização de cães ou qualquer outro animal para experimentos e outros procedimentos clínicos pelo curso de Odontologia da Universidade Estadual de Maringá. A decisão, liminar, pode ser lida aqui na íntegra, atende ação civil pública apresentada pela Promotoria de ...
Leia mais
-
16 outubro 2011 at 19 : 46 PM
Senado debate a proteção de espécies ameaçadas
MAIS DIFÍCIL QUE AUMENTAR o conhecimento é mudar o comportamento. Assim foi definido por Claudio Padua, vice-presidente do Instituto de Pesquisas Ecológicas, o enfrentamento da acelerada perda de biodiversidade, em sua exposição no debate "A Proteção das Espécies Ameaçadas de Extinção", realizado no Senado Federal. Padua evitou posicionamentos ...
Leia mais
