Visualizando Tags Energia
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7 outubro 2009 at 10 : 29 AM
Deputados de Rondônia querem paralisar obras da Usina Jirau
A Assembleia Legislativa de Rondônia aprovou, nesta terça-feira, (06/10) por unanimidade, um requerimento solicitando a paralisação das obras da Usina Hidrelétrica de Jirau, no Rio Madeira. O pedido, apresentado pelo líder do governo Ivo Cassol, deputado Tiziu Jidalias (PP), pede que o governador determine a suspensão imediata das ...
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4 outubro 2009 at 17 : 56 PM
Pré-sal e energia renovável, eis a questão
“No rol das finalidades do fundo social do pré-sal deveria ser proposto o investimento em pesquisas científicas, objetivando principalmente o domínio de fontes alternativas de energia, renováveis e de menor potencial poluidor”, na avaliação da advogada Maria Alice Doria. Especialista em direito ambiental, Maria Alice Doria é sócia do ...
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29 setembro 2009 at 10 : 46 AM
MPF questiona projeto de cultivo de eucaliptos no Piauí
O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Tranvanvan da Silva Feitosa, pede ao Ibama, que verifique o licenciamento ambiental do empreendimento da empresa Suzano Papel e Celulose. Segundo o MPF, o EIA (Estudo de Impacto Ambiental) apresentado pela empresa informa que ela pretende ...
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25 setembro 2009 at 15 : 27 PM
Qual o futuro da exploração mineral no Brasil?
Artigo de Conceição Clemente. Inúmeros projetos de lei envolvendo temas de direito minerário estão em tramitação no Congresso Nacional. A discussão sobre as propostas legislativas que cuidam do marco regulatório do pré-sal, sobretudo em matéria de participação governamental, reavivaram os debates em torno da mineração, não apenas em ...
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24 setembro 2009 at 22 : 31 PM
MPF denuncia Petrobras por dano ambiental no RJ
Os danos ambientais que atingiram uma colônia de pescadores na Baía de Guanabara, causados pela colocação de dutos de gás e a construção de terminais pela Petrobras no local, motivaram o Ministério Público Federal (MPF) a propor uma ação civil pública contra a estatal. Na ação, o procurador da República Lauro Coelho ...
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