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1 abril 2012 at 22 : 04 PM
Ibama: regras para programa de educação ambiental
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) por meio da Instrução Normativa nº 02/2012 passa a estabelecer as diretrizes e os procedimentos para orientar e regular a elaboração, implementação, monitoramento e avaliação de programas e projetos de educação ambiental a serem apresentados pelo empreendedor no ...
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11 março 2012 at 22 : 19 PM
Vazamentos de 30 mil litros de óleo em águas brasileiras
Basta uma rápida busca no site do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) para descobrir que só neste início de ano três acidentes envolvendo petróleo despejaram nos mares do país cerca de 30 mil litros de óleo. A quantidade é pequena, sobretudo, se comparada ao vazamento de 480 mil litros de óleo na Bacia ...
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7 março 2012 at 23 : 32 PM
STF confirma a criação do ICMbio
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade da Lei 11.516/2007, que criou o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), mas deu um prazo de dois anos para que o Congresso Nacional edite nova lei para garantir a continuidade da autarquia. A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de ...
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23 fevereiro 2012 at 23 : 16 PM
Pesca irregular é multada em mais de R$ 1 milhão em SP
O Ibama e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), com o apoio da Polícia Militar Ambiental, deflagraram a Operação Amazônia Azul no estado de São Paulo e aplicaram mais de R$ 1 milhão em multas no litoral norte. A ação ocorreu na madrugada do último dia 21 de fevereiro. A etapa carnaval da operação Amazônia Azul ...
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15 fevereiro 2012 at 22 : 33 PM
CETESB já apontava falhas do plano de emergência em Santos
A CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), em parecer elaborado em 25 de agosto de 2011, não aprovou o Plano de Emergência Individual apresentado pela Petrobras no processo de licenciamento do sistema de produção e escoamento de petróleo e gás natural do Pólo Pré-Sal, na Bacia de Santos, onde ocorreu o vazamento de óleo em ...
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