Visualizando Tags Ibama
-
15 julho 2010 at 20 : 03 PM
MPF/AM quer paralisar as obras da BR-317
O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomenda que o Estado do Amazonas paralise as obras de pavimentação da BR-317, no trecho que vai do município de Boca do Acre até a divisa dos estados do Amazonas e do Acre. A determinação deve ser seguida até a complementação do estudo de impacto ambiental e cumprimento das condicionantes ...
Leia mais
-
19 maio 2010 at 10 : 25 AM
TRF-1 reduz multa aplicada pelo Ibama
A 5ª Turma do TRF (Tribunal Regional Federal) da 1ª Região manteve decisão singular que cancela a penalidade de interdição e diminui o valor da multa aplicadas pelo Ibama a uma empresa de cultivo e exportação de camarões. A firma foi interditada e multada porque a sua licença ambiental para autorizar o funcionamento e ampliação de suas ...
Leia mais
-
12 maio 2010 at 23 : 56 PM
Servidores da área ambiental devem retornar ao trabalho
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) considerou, nesta quarta- feira (12/05), abusiva a paralisação dos serviços de licenciamento ambiental e fiscalização federal em função da greve dos servidores da área ambiental. O tribunal também determina o retorno imediato dos grevistas às atividades. As entidades que não cumprirem a decisão do STJ ...
Leia mais
-
25 abril 2010 at 21 : 15 PM
STJ nega pedido do MP que não demonstrou o dano ambiental
A Segunda Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) rejeitou recurso especial que tinha por objetivo fazer com que um cidadão de Minas Gerais fosse processado por manter em cativeiro seis pássaros silvestres sem autorização do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Dessa decisão ainda cabe recurso. O ...
Leia mais
-
19 abril 2010 at 20 : 46 PM
Justiça volta a cancelar o leilão e a licença de Belo Monte
A Justiça Federal de Altamira (PA) ordenou novamente, nesta segunda-feira (19/04), a suspensão da licença ambiental e do leilão da usina hidrelétrica de Belo Monte, que estava marcado para terça-feira (20/04). A liminar foi concedida pelo juiz Antonio Carlos de Almeida Campelo em outra ação civil pública movida pelo Ministério Público Federal no ...
Leia mais
