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20 janeiro 2012 at 20 : 35 PM
Ibama amplia o número de emissão de licenças ambientais
Emissão de 624 licenças ambientais, realização de 20 audiências públicas, produção de 2.392 documentos técnicos, indeferimento de 4 pedidos de instalação de empreendimentos e devolução de 10 estudos ambientais. Esses são os números do Ibama no licenciamento em 2011. O total de licenças equivaleu a uma média de 2,5 por dia útil, o que ...
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15 janeiro 2012 at 22 : 50 PM
Fiorillo defende a ação dos municípios no licenciamento ambiental
A recente LC 140/2011, que fixa as normas de cooperação entre União, Estados e Municípios no âmbito do licenciamento ambiental já “nasce com falhas imperdoáveis”, na opinião do jurista e ambientalista Celso Antonio Pacheco Fiorillo. Crítico da supremacia “descomunal” da União na criação das políticas públicas ambientais, Fiorillo ...
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11 janeiro 2012 at 21 : 33 PM
TRF confirma apreensão de madeira por transporte irregular
A AGU (Advocacia-Geral da União assegurou, no TRF 1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região), apreensões de madeiras feitas no Pará e em Mato Grosso. As cargas estavam sendo transportadas com guias de autorização do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) vencidas. A Procuradoria-Regional Federal da 1ª Região ...
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1 janeiro 2012 at 22 : 32 PM
Mudança nas regras de criação de aves exóticas
O Ibama acaba de modificar algumas regras da Instrução Normativa nº 03/2011, de 1º de abril, que trata do cadastramento de criadores de aves da fauna exótica, que exerçam atividade de criação amadorista ou comercial, com fins associativistas, ornitofílicos e de estimação. As modificações estão reunidas na nova Instrução Normativa nº ...
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1 janeiro 2012 at 19 : 23 PM
Ibama muda procedimento tributário dos débitos da TCFA
O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) através da IN (Instrução Normativa) nº 17/2011, altera o procedimento administrativo de apuração, constituição, cobrança e parcelamento de dívidas relacionadas a TCFA (Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental). As novas regras foram publicadas no DOU (Diário ...
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