Visualizando Tags Legislação
-
30 janeiro 2010 at 14 : 46 PM
Ibama adota plano de desburocratização
O IBAMA (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) acaba de adotar o Gespública (Programa Nacional de Gestão Pública e Desburocratização), visando a melhoria da qualidade dos serviços prestados ao cidadão e fortalecimento da capacidade institucional. A adoção do programa foi publicada no Diário Oficial da União, ...
Leia mais
-
20 janeiro 2010 at 09 : 41 AM
Ibama cria equipe técnica para analisar autos de infração
A Portaria 02/2010, do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis), publicada nesta segunda-feira (18/01), no Diário Oficial da União, cria no âmbito da Presidência do Instituto, uma equipe técnica que terá a atribuição de receber e analisar os processos de auto de infração, em fase recursal, dirigidos ao presidente ...
Leia mais
-
14 janeiro 2010 at 19 : 16 PM
Serra assina decreto que regulamenta lei da Billings
O governador de São Paulo, José Serra, assinou, nesta quarta-feira (13/01), o decreto que regulamenta a lei 13.579/2009, específica da Represa Billings, um dos mais importantes reservatórios da Região Metropolitana da capital, responsável por 11% da produção de água. A ocupação indiscriminada no local abrange 250 mil imóveis localizados nas ...
Leia mais
-
9 janeiro 2010 at 08 : 42 AM
PMSP é obrigada a informar as áreas contaminadas da cidade
O Poder Executivo municipal é obrigado a publicar na Imprensa Oficial e disponibilizar no site oficial da prefeitura o Relatório das Áreas Contaminadas do Município de São Paulo. A determinação consta na lei municipal n° 15.098, conforme texto publicado em 06 de janeiro, no Diário Oficial do Município que foi sancionado pelo prefeito ...
Leia mais
-
4 janeiro 2010 at 22 : 40 PM
Íntegra: Resolução Conama de gestão de áreas contaminadas
Publicada no DOU (Diário oficial da União), em 30/12/2009, a resolução de nº 420 do Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente), que dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas em decorrência de ...
Leia mais
