Visualizando Tags Licença Ambiental
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2 janeiro 2012 at 08 : 11 AM
SP muda licenciamento ambiental no setor agropecuário
Duas resoluções do governo de São Paulo publicadas no DOE (Diário Oficial do Estado), em 29 de dezembro de 2011, diminuem as exigências ambientais na atividade agropecuária. São elas, a Resolução nº 01/2011 conjunta das Secretarias de Meio Ambiente, de Agricultura e da Justiça e a outra é a Resolução/SMA nº 74/2011. De acordo com a ...
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27 dezembro 2011 at 22 : 28 PM
SP: dispensa licença ambiental para atividades agropecuárias
O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, assinou, nesta terça-feira (27/12), medida que dispensa licenciamento ambiental para atividades agropecuárias de empreendimentos com pequeno potencial poluidor e degradador. A medida pretende desburocratizar o processo e simplificar a regularização das atividades do setor. Os principais beneficiados com a ...
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22 dezembro 2011 at 09 : 41 AM
Comissão aprova dispensa de licença ambiental em áreas degradadas
Na Câmara Federal, a Comissão de Agricultura aprovou o Projeto de Lei 2163/11, do deputado Irajá Abreu (DEM-TO), que dispensa do licenciamento ambiental as atividades agrícolas, pecuárias e florestais já implantadas em áreas consideradas consolidadas, degradadas, abandonadas, subutilizadas ou utilizadas de forma inadequada. A condição é que o ...
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20 dezembro 2011 at 20 : 28 PM
EUA autorizam licença para poço de petróleo em reserva do Alasca
O setor de Engenharia do Exército dos Estados Unidos emitiu uma autorização, nesta segunda-feira (19/12) à Conoco Phillips que permite à gigante petrolífera americana desenvolver o primeiro poço comercial em Reserva Nacional no Alasca. As informações são do portal WSJ. Segundo o portal, a decisão do setor de Engenharia, em seu Distrito do ...
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9 dezembro 2011 at 21 : 37 PM
Já está em vigor a nova lei de competência ambiental
Publicada, nesta sexta-feira (09/12), no DOU (Diário Oficial da União), a lei complementar nº 140/2011, que dispõe sobre o artigo 23, parágrafo único, e incisos III, VI e VII da Constituição Federal e trata da competência para o licenciamento ambiental. A nova lei altera a lei nº 6.938/1981 e dispõe sobre “a cooperação entre a União, os ...
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