Visualizando Tags Licença Ambiental
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12 agosto 2009 at 21 : 45 PM
MPF/MG quer paralisar mineroduto Minas-Rio
O Ministério Público Federal de Minas Gerais ajuizou ação civil pública perante a Justiça Federal em Belo Horizonte para impedir a continuidade das obras de instalação do Mineroduto Minas-Rio. A ação foi proposta contra o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), o estado de Minas Gerais, a MMX Minas-Rio Mineração e ...
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9 agosto 2009 at 18 : 57 PM
Trabalhadores ganham espaço na licença ambiental
A CUT (Central Única de Trabalhadores) e o Ministério do Meio Ambiente firmaram um acordo que dá, aos sindicatos e às representações nos locais de trabalho, o poder de participar dos projetos de política ambiental no interior das empresas de todos os ramos de atividade. O ministro Carlos Minc também anunciou uma portaria ...
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3 agosto 2009 at 21 : 17 PM
Justiça ouvirá Infraero sobre obras no aeroporto
A juíza da 6ª Vara Federal de Guarulhos, Louise Vilela Borer, ouvirá a INFRAERO e a Fazenda do Estado São Paulo antes de decidir sobre o pedido de paralisação do projeto de ampliação do Aeroporto Internacional de Guarulhos, feito pelo Ministério Público Federal e Estadual. Segundo os autores da ação civil pública, ...
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31 julho 2009 at 21 : 25 PM
TJ-MG suspende licença ambiental de mineradora
O TJ-MG (Tribunal de Justiça de Minas Gerais) suspendeu, a pedido do Ministério Público Estadual o licenciamento ambiental de um empreendimento da Anglo Ferrous, em Conceição do Mato Dentro, a 168 quilômetros de Belo Horizonte. O Tribunal reformou decisão da Justiça local, que havia indeferido liminar de ação civil pública ...
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28 julho 2009 at 19 : 55 PM
Terence Trennepohl advoga o crescimento sustentável
A preocupação do advogado e professor de direito ambiental, Terence Dornelles Trennepohl, é o desenvolvimento sustentável. Para ele, o País precisa se valer “mais de casos e experiências bem sucedidas” nesse segmento, e destaca que temos muito que aprender com as empresas. O tema inclusive foi objeto de sua tese de ...
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