Visualizando Tags Licença Ambiental
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8 dezembro 2011 at 20 : 36 PM
Justiça garante a instalação da usina de Teles Pires
A Justiça de Mato Grosso negou pedido do Ministério Público para suspender o processo de instalação da Usina Hidrelétrica de Teles Pires, localizada no rio de mesmo nome, na divisa dos estados de Mato Grosso e do Pará. A licença de instalação da usina foi concedida pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis ...
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4 dezembro 2011 at 16 : 50 PM
Juíza proíbe prefeitura de SP de fazer licenciamento ambiental
O Ministério Público de São Paulo obteve liminar na Justiça determinando a suspensão imediata do convênio firmado entra a CETESB (Companhia de Tecnologia de Saneamento Ambiental) e a capital que permitia à prefeitura paulistana de realizar o licenciamento ambiental de atividades consideradas de impacto local. A liminar foi concedida em 22 de ...
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27 novembro 2011 at 16 : 41 PM
Impacto ambiental na exploração de petróleo é menosprezado
O licenciamento ambiental que autoriza a exploração de petróleo, em especial no mar, acaba de sofrer alterações por conta da edição da Portaria Ibama 422/2011, publicada no final de outubro. Para a advogada e especialista no tema, Carol Manzoli Palma, esse tipo de exploração deve ser feita com a máxima cautela, por isso “uma Portaria não é o ...
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6 novembro 2011 at 21 : 21 PM
Uso sustentável das florestas através da concessão
A concessão florestal se destaca como o caminho adequado para fornecer ao mercado a madeira legalizada e extraída de fonte sustentável. Além de um instrumento legal eficiente para combater o desmatamento ilegal de áreas verdes. Em 2012 o governo federal pretende lançar o edital de concessões públicas em dez florestas nacionais, que reunidas somam ...
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30 outubro 2011 at 21 : 08 PM
Infraestrutura: o que muda no licenciamento ambiental
O governo federal, capitaneado pelo MMA (Ministério do Meio Ambiente), publicou no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (28/10), várias portarias que alteram normas no procedimento de licenciamento ambiental. As áreas de infraestrutura afetadas pelas mudanças são as seguintes: petróleo e gás, rodovias, portos, linhas de transmissão e ...
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