Visualizando Tags Meio Ambiente Cultural
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4 julho 2010 at 20 : 28 PM
Conjunto do Carmo em Santos irá receber nova iluminação
O Ministério Público Federal em Santos (SP) assinou um termo de ajustamento de conduta com a Companhia Piratininga de Força e Luz (CPFL) e a Prefeitura de Santos para dar à cidade uma nova iluminação para o Conjunto do Carmo, tombado pelo Patrimônio Histórico municipal, estadual e nacional. O acordo resulta de uma ação civil pública movida ...
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1 julho 2010 at 23 : 44 PM
Incra normatiza processo para regular áreas quilombolas
O Incra (Instituto Nacional de colonização e Reforma Agrária) publicou no Diário Oficial da União, nesta quarta-feira (30/06), norma que estabelece os procedimentos administrativos para a edição de decreto de interesse social das terras ocupadas por remanescentes das comunidades de quilombos. A Norma de Execução Conjunta nº 03, também, fixa as ...
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14 junho 2010 at 20 : 39 PM
Íntegra: Iphan tem novas normas para apurar infrações
Publicada no Diário Oficial da União, nesta sexta-feira (11/06), a Portaria 187/2010, expedida pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional) dispõe sobre os procedimentos para apuração de infrações administrativas por condutas e atividades lesivas ao patrimônio cultural edificado, e a imposição de sanções, os meios ...
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16 maio 2010 at 20 : 00 PM
Futebol é um bem cultural da Nação, diz TJ-SP
A Federação Paulista de Futebol ajuizou ação civil pública ambiental contra 79 torcidas organizadas de times de futebol visando eliminar a violência nos estádios. A ação foi indeferida pelo juiz de primeiro grau, obrigando ao autor recorrer ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que acolheu o recurso. O julgamento do recurso coube à ...
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9 maio 2010 at 22 : 43 PM
Projeto quer regulamentar profissão de narrador de rodeio
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 6992/10, do deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), que regulamenta a profissão de narrador de rodeio. Segundo o texto, o profissional terá direito a piso salarial de até três salários mínimos, participação de no mínimo 1% na bilheteria do evento e jornada diária de até seis horas consecutivas. O projeto ...
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