Visualizando Tags Mudanças climáticas
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21 outubro 2009 at 06 : 43 AM
Meio ambiente ecologicamente equilibrado
Artigo de Maria Alice Doria. Com as alterações que surgiram no mundo a partir da década de 60, com mais ênfase na década de 70 e sucessivamente até os dias atuais, a questão ambiental passou definitivamente a fazer parte do plano político e jurídico mundial. No Brasil, o verdadeiro marco foi a Constituição Federativa de 1988, promulgada ...
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15 outubro 2009 at 09 : 39 AM
Comissão quer agilizar votação de leis de mudanças no clima
O presidente da Câmara, deputado Michel Temer (PMDB-SP), recebeu nesta quarta-feira (14/10) pedido de integrantes da Comissão Especial Sobre Mudanças Climáticas para votação de seis projetos que tratam da questão. Os parlamentares pediram a Temer que paute essas propostas para votação já no mês de outubro, para que elas sejam ...
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15 outubro 2009 at 09 : 57 AM
Aprovado projeto de Política de Mudanças Climáticas em SP
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou com emendas, nesta terça-feira, (13/10,) por unanimidade, o Projeto de Lei 1/2009, do Executivo, que institui no Estado a Política de Mudanças Climáticas. A Emenda Aglutinativa 18 incluiu no texto proposta de criação de um conselho para acompanhar as iniciativas decorrentes da ...
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15 outubro 2009 at 07 : 55 AM
COP 15: o novo acordo climático e o MDL no Brasil
Artigo de Natascha Trennepohl. Em 2009, o ápice das discussões sobre as mudanças climáticas vai acontecer em dezembro na reunião das Nações Unidas em Copenhague (COP 15). Durante o evento, espera-se que os representantes de vários países, inclusive do nosso, definam um acordo que vai nortear as políticas climáticas nas próximas ...
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15 outubro 2009 at 07 : 05 AM
Soluções de mercado não vão salvar o Planeta
Sílvia Cappelli, procuradora de Justiça do Ministério Público Estadual do Rio Grande do Sul, é atuante na área do direito ambiental, desde a década de 90. Participa, também, de duas organizações jurídicas brasileiras comprometidas com a promoção e defesa do Meio Ambiente, o Instituto o Direito por um Planeta Verde e a Abrampa (Associação ...
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