Visualizando Tags Poluição

• 20 julho 2009 at 22 : 50 PM

  MP/SP instaura inquérito sobre o lixo vindo da Inglaterra

  O Ministério Público de São Paulo também entrou na luta contra o lixo importado da Inglaterra. O Gaema (Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente) instaurou, nesta segunda-feira (20), inquérito civil para apurar quem são os responsáveis pela importação ilegal de mil toneladas de lixo guardadas, no porto de Santos ...

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• 14 julho 2009 at 21 : 00 PM

  CETESB: em vigor lei que trata de áreas contaminadas

  O  governador, José Serra, sancionou o projeto de lei 13.577, de 8 julho, que dispõe sobre as diretrizes e procedimentos para o gerenciamento de áreas contaminadas no Estado de São Paulo.   A nova norma trata da definição e caracterização de áreas contaminadas, da instituição de um cadastro público para conhecimento ...

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• 5 julho 2009 at 16 : 17 PM

  TRF-3: indenização por dano ambiental em Santos

  O  Ministério Público Federal de São Paulo foi vitorioso, no TRF-3 (Tribunal Regional Federal da Terceira Região), em três processos que tratavam de pedidos de indenização ambiental. Todos os réus foram condenados por derramamento de óleo provocado por embarcações no porto de Santos (SP). As indenizações totalizam quase US$ ...

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• 9 junho 2009 at 18 : 43 PM

  Juíza suspende as obras de pedágio na rodovia Fernão Dias

  A  juíza federal Ivana Barba Pacheco, da 1ª Vara de Guarulhos, suspendeu, em decisão liminar (29/5), as obras de instalação de praça de pedágio no km 66 da rodovia Fernão Dias, em ação popular proposta por Mario Cavallari Junior. Segundo o autor, a cobrança do pedágio poderá causar graves prejuízos econômicos, por ...

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