Visualizando Tags Preservação
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13 dezembro 2009 at 20 : 22 PM
Terras indígenas terão plano de gestão ambiental
Foi criado o GTI (Grupo de Trabalho Interministerial) com a finalidade de elaborar uma proposta de Política Nacional de Gestão Ambiental em Terras Indígenas, conforme publicado no Diário Oficial da União, nesta quinta-feira (10/12), na Portaria Interministerial 434 expedida pelos ministérios do Meio Ambiente e da Justiça. As terras indígenas ...
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6 dezembro 2009 at 21 : 01 PM
Reunião do clima e o futuro do Planeta
Copenhague (Dinamarca) montou uma megaestrutura no Bella Center, centro de eventos que recebe a partir desta segunda-feira (07/12) cerca de 15 mil pessoas para a COP-15 (15ª Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas). São 193 nações que discutem o desafio maior de colocar a humanidade em rumo certo para enfrentar os desafios das ...
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6 dezembro 2009 at 21 : 40 PM
Precisamos criar uma cultura de respeito às leis ambientais
O juiz Julio Schattschneider, que atualmente atua na Vara Federal Ambiental de Florianópolis (Santa Catarina), afirma em entrevista ao Observatório Eco, que “vai muito mal o país em que se dependa primordialmente dos juízes para “proteger” o meio ambiente”. Ele explica que “a preservação do nosso planeta está nas mãos ...
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3 dezembro 2009 at 20 : 08 PM
STJ garante proteção total ao Parque Nacional das Araucárias
A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), decisão que impede a extração de restos de madeira caídos dentro do Parque Nacional das Araucárias, em Santa Catarina. A região possui grande importância ecológica para o Brasil, por conservar espécies raras de araucárias ainda existentes no país. Segundo a ...
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26 novembro 2009 at 09 : 36 AM
Restrição para explorar a Mata Atlântica não gera indenização
A AGU (Advocacia-Geral da União) obteve, no STJ (Superior Tribunal de Justiça), decisão que reafirma posicionamento daquela Corte no sentido de que a proibição de exploração e supressão de vegetação de Mata Atlântica não justificam o pagamento de indenização para os proprietários de áreas nesta localidade. A discussão levada ao STJ ...
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