Visualizando Tags Saneamento básico
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17 abril 2012 at 21 : 59 PM
Esgoto despejado no rio São Francisco é alvo de ação na Justiça
O Ministério Público Federal (MPF) em Petrolina (PE) ajuizou ação civil pública contra o município de Juazeiro (BA), o Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAEE) e contra o Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), pelo despejo de cerca de 45% do esgoto da cidade diretamente no rio São Francisco, sem qualquer tratamento prévio. O ...
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28 fevereiro 2012 at 23 : 41 PM
Abrampa e Trata Brasil em prol do saneamento
A Abrampa (Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente) e o Instituto Trata Brasil assinaram, nesta segunda-feira (27/02), um termo de cooperação técnica e institucional para atuação conjunta em prol da universalização do saneamento básico no Brasil. O acordo objetiva que as entidades, de forma conjunta, possam ...
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15 janeiro 2012 at 19 : 58 PM
Lei cria programa de incentivo ao saneamento doméstico
A lei estadual paulista 14.687/2012 institui o Programa Pró Conexão, publicada no DOE (Diário Oficial do Estado em 03 de janeiro, a medida trata da criação subsídio financeiro à população de baixa renda para a realização de obras necessárias à efetivação de ligações domiciliares de esgoto que demandem execução de ramais ...
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16 dezembro 2011 at 21 : 47 PM
Prefeitura de SP é condenada a recuperar córrego
A 13ª Vara da Fazenda Pública condena a Prefeitura de São Paulo a recuperar a várzea do Córrego Ourives, no Jardim Liviero, zona sul da capital paulista. A decisão também determina que a municipalidade cadastre as residências irregulares, retire e aloje moradores da área de risco. Desta sentença cabe recurso ao TJ-SP (Tribunal de Justiça de ...
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15 dezembro 2011 at 22 : 54 PM
Conselho atualiza o Plano Nacional de Recursos Hídricos
O Conselho Nacional de Recursos Hídricos aprovou, nessa quarta-feira (14/12), a revisão do Plano Nacional de Recursos Hídricos com 22 prioridades para o quadriênio 2012-2015. É a primeira atualização do plano, lançado em 2006, para fundamentar e orientar a implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e a atuação do Sistema Nacional ...
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