Visualizando Tags STF
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6 abril 2010 at 19 : 47 PM
Empresa age de má-fé se finge ser sustentável, diz advogada
“A empresa que finge em público que preza as práticas da sustentabilidade quando, na verdade, as despreza, está agindo de má-fé”, na opinião de Erika Bechara, advogada, sócia de Szazi Bechara Advogados e professora de direito ambiental na PUC/SP (Pontifícia Universidade Católica). A especialista considera pouco coerente as empresas, com ...
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10 março 2010 at 22 : 00 PM
Perfil ecológico: Cezar Peluso, novo presidente do STF
O ministro Antonio Cezar Peluso, acaba de ser eleito o novo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), para o biênio 2010/2012. Para a vice-presidência foi eleito o ministro Ayres Brito. A posse será no dia 23 de abril. Peluso chega à presidência da Casa, dois anos antes de completar 70 anos, fechando com chave de ouro uma carreira dedicada à ...
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20 fevereiro 2010 at 20 : 37 PM
CNI quer afastar centrais sindicais do licenciamento ambiental
A CNI (Confederação Nacional da Indústria), na qualidade de “amicus curiae” (amigo da corte), pretende unir forças com o Partido Democratas para derrubar a portaria conjunta do Ministério do Meio Ambiente e o do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), que cria novas obrigações para os empreendedores e ...
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16 fevereiro 2010 at 17 : 46 PM
Toffoli: relator da ação sobre as obras no rio São Francisco
Dias Toffoli, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), herdou de seu antecessor, o ministro Menezes Direito falecido em 2009, inúmeros processos que aguardam julgamento, entre eles, o processo principal que discute a emblemática obra de transposição do Rio São Francisco. Na ação, o projeto de transposição do rio São Francisco é contestado no ...
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13 outubro 2009 at 21 : 50 PM
Lei de Biossegurança é inconstitucional, diz PGR
A Procuradoria Geral da República enviou ao STF (Supremo Tribunal Federal) parecer na ação direta de inconstitucionalidade (ADI 3526) que questiona 24 dispositivos da Lei de Biossegurança (Lei nº 11.105). Essa lei estabelece normas de segurança e mecanismos de fiscalização de atividades que envolvam organismos geneticamente ...
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