Visualizando Tags STJ
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26 setembro 2010 at 21 : 32 PM
STJ cria em seu portal página de responsabilidade socioambiental
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) lançou uma nova página em seu portal na Internet para divulgar o seu Programa de Responsabilidade Socioambiental. O objetivo é informar as pessoas que o STJ desenvolve um programa de responsabilidade consistente, que promove ações socioambientais verdadeiramente atuantes. Assim, o Tribunal da Cidadania ...
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16 setembro 2010 at 08 : 39 AM
STJ mantém condenação de empresa de cosméticos por dano ambiental
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) rejeitou os argumentos apresentados no recurso especial da Phitoterapia Laboratorial Biota Ltda., questionando a condenação por dano ambiental imposta pela Justiça do Rio de Janeiro. Conhecida pelo nome fantasia de Embeleze Cosméticos, a empresa terá de demolir instalações situadas em margem ...
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8 setembro 2010 at 10 : 23 AM
Obra de direito ambiental aborda questões de concurso
A advogada e consultora ambiental, Natascha Trennepohl, acaba de lançar pela Editora Impetus, a obra “Manual de Direito Ambiental”, destinado àqueles que buscam o primeiro contato com a disciplina ou atualizar seus conhecimentos. Em entrevista ao Observatório Eco, a autora conta que o objetivo da obra é apresentar de forma clara e concisa os ...
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6 setembro 2010 at 08 : 38 AM
O pensamento do novo presidente do STJ
Juiz federal desde a época que a sentença era feita à mão e os recursos eram parcos, o novo presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, acredita na otimização da gestão dos recursos humanos e materiais da casa como forma de aprimorar a prestação da Justiça. A experiência de 34 anos de magistratura moldou valores ...
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11 julho 2010 at 19 : 56 PM
Justiça irá julgar suposto dano ambiental de indígena
A Terceira Seção do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu que suposto crime ambiental cometido por uma indígena deve ser julgado na justiça estadual e não na justiça federal. De acordo com o do tribunal, a Constituição da República atribui à Justiça Federal a competência para julgar causas relacionadas à disputa de direitos indígenas. ...
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