Visualizando Tags Uso de água
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23 setembro 2010 at 09 : 12 AM
Íntegra: lei sobre segurança em barragens
Já está em vigor a lei 12.334/2010, de 20 de setembro, que institui a Política Nacional de Segurança de Barragens e cria o Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens. Foi publicada, nesta terça-feira (21/09), no DOU (Diário Oficial da União) a lei também altera a redação do artigo 35 da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, ...
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12 setembro 2010 at 17 : 42 PM
Justiça suspende a construção de parque na represa de Guarapiranga
A Promotoria de Justiça do Meio Ambiente da Capital (SP) obteve decisão liminar em ação civil pública movida contra o Estado, o Município, a EMAE (Empresa Metropolitana de Águas e Energia), o DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica) e a CETESB (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), suspendendo a construção do Parque Nove de Julho, ...
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4 setembro 2010 at 10 : 51 AM
União passa a cobrar pelo uso da água no rio São Francisco
Os usuários do rio São Francisco, e outros rios de domínio da União da bacia, começaram a pagar pelo uso da água, conforme prevê a Lei nº 9.433/97, conhecida como “Lei das Águas”. Os boletos de 2010 já foram distribuídos e a ANA (Agência Nacional de Águas) iniciou em agosto a arrecadação, estima em R$ 10 milhões até o fim do ano, ...
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18 agosto 2010 at 08 : 45 AM
Garantia constitucional de acesso à água potável e ao saneamento
O direito da população brasileira ao acesso à água potável e ao saneamento básico pode ser incluído entre os Direitos Sociais elencados nos Direitos e Garantias Fundamentais da Constituição federal. É o que determina proposta de emenda à Constituição (PEC 07/10) de autoria do senador Renato Casagrande (PSB-ES). A matéria altera o artigo 6º ...
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11 agosto 2010 at 08 : 03 AM
Projeto Águas do Amanhã quer recuperar o rio Iguaçu
O Rio Iguaçu, conhecido mundialmente pelo espetáculo oferecido pelas suas águas nas Cataratas do Iguaçu, está ameaçado. Alguns trechos do rio, onde ficam as suas nascentes, na região da bacia do Alto Iguaçu, estão mortos. Suas águas estão escuras, com mau cheiro e acumulam lixo. Para mobilizar a sociedade em prol da recuperação do Rio Iguaçu, ...
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