Visualizando Tags Uso de água
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10 setembro 2011 at 10 : 37 AM
A água como arma de guerra
Artigo de Ana Echevenguá. Muito além das questões religiosas, os conflitos no Oriente Médio fulcram-se na escassez de água regional. Apesar do inconcebível silêncio a respeito do tema, o mundo sabe que são os recursos hídricos que provocam e/ou contribuem para o acirramento dos conflitos. O exemplo clássico é a invasão por Israel das colinas de ...
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7 setembro 2011 at 16 : 53 PM
MP-SP quer evitar degradação ambiental na fonte de água Poá
O Ministério Público em São Paulo obteve liminar judicial contra a Prefeitura de Poá, visando evitar a degradação ambiental no entorno da Fonte Áurea, local onde é captada e envasada a água mineral natural Poá, riqueza natural do município. A liminar foi concedida pela 1ª Vara Cível de Poá em ação civil pública movida pela Promotoria de ...
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4 setembro 2011 at 20 : 27 PM
STF suspende julgamento sobre ICMS na conta de água
O Plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) suspendeu, após pedido de vista do ministro Luiz Fux, a discussão sobre a incidência de ICMS (Imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação) no fornecimento de água canalizada. A questão, ...
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21 agosto 2011 at 21 : 11 PM
ANA concede outorga para eclusa de Tucuruí
A Resolução nº 558, de 15 de agosto de 2011, da ANA (Agência Nacional de Águas), publicada no DOU (Diário Oficial da União), nesta sexta-feira (19/08), trata da outorga pelo direito de uso da água, emitida para o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), para a operação das eclusas Tucuruí, situadas no rio Tocantins na divisa ...
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15 agosto 2011 at 10 : 44 AM
Governo fixa regras para projetos de irrigação em terrenos
O Ministério da Integração Nacional publicou no DOU (Diário Oficial da União), em 10/08, a Portaria 576/2011 que traz os critérios básicos para a seleção de candidatos irrigantes à ocupação de lotes irrigáveis nos projetos de irrigação construídos com recursos do Governo Federal. De acordo com o texto, podem participar dos projetos as ...
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